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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 196

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500196 196 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 011/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS para atender as secretarias municipais de Teofilândia - BA. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 12/05/2023 até as 08h de 17/05/2023 - disputa as 09h do dia 17/05/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE011/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023, no dia 17 de maio de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à contratação de empresa para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Wanderley-Ba, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 4 de maio de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 183/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Clínica Veterinária Municipal no município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 22/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Interessados obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique-BA, 4 de maio de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 024/2023, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura 17/05/2023 às 09h, disputa às 09h:30. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (75) 99222-0771 ou/e e-mail: [email protected]. Monte Santo-BA, 4 de maio de 2023. MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.05.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 02.05.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de conclusão da construção de escola com 04 (quatro) salas de aula-Padrão FNDE, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada, conforme Termo de Convênio: 32025/2014, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 4 de maio de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.05.01/2023.05 - SRP O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.05.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de urnas mortuária, destinados a distribuição a munícipes carentes, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS do Município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 4 de Maio de 2023 ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24.04.01/2023.07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Tomada de Preços nº 24.04.01/2023.07, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada. Amontada - CE, 4 de maio de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.014/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.014/2023 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para atenção primária de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 4 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 16.002/2023 PERP. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Cestas Básicas de Interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 4 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1/2023- SMS OBJETO: Prestação de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com atendimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Barroquinha/CE, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretária de Saúde comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 29 de maio de 2023 até às 09h, na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua Lívio Rocha Veras nº 549, Centro Barroquinha/CE. maiores informações através do fone (88) 3623 1137 das 08h às 12h. Barroquinha - CE, 3 de maio de 2023. SIMONE ALVES GOUVEIA Secretária De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.17.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas localidades do Município de Boa Viagem/CE, conforme contrato de Repasse N° 934949/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município De Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(s) foi(ram): Construtora Moraes LTDA (EPP), Caldas & Furlani Engenharia LTDA (EPP), Construtora E&J LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA (ME), A & V Projetos e Construcoes Ltda (EPP), PMG Construcao e Locacao LTDA, ARN Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (ME), Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, Delbrisa Engenharia LTDA (ME) e Copa Engenharia LTDA, Licitante(s) vencedora(s): PMG Construcao e Locacao LTDA, valor global de R$ 10.120.782,89 (dez milhões cento e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 4 de maio de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.15.2/2023-SEINFRA Tomada de Preços Nº. TP-02.15.2/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de asfalto sobre pedra em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de estradas vicinais e em diversos trechos de ruas e avenidas, todas na sede e zona rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o art. 43, inciso I, c/c o art. 51, caput, c/c o art. 109, § 1º da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, torna público os seguintes resultados: Empresa(s) Habilitada(s): a empresa Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.621.483/0001-03; a empresa T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.787.147/0001-27; a empresa Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.043.276/0001-33; a empresa Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.710/0001-75; a empresa Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.744.002/0001-81; a empresa Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.111.124/0001-63; a empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33; a empresa PRO Limpeza Servicos E Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.012.912/0001-08; a empresa WU Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.932.123/0001-14; a empresa Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80; a empresa Construtora Exito EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93; a empresa J de Fonte Rangel EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.757.272/0001-24; a empresa Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37; a empresa Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.544.576/0001-69; a empresa Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.160.697/0001-75; a empresa MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.167.938/0001-42; a empresa Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.941.611/0001-59; a empresa Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.551.378/0001-01; a empresa Construtora Neves Nogueira LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.388.083/0001-15, a empresa G. A. Rabelo Junior, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.549.313/0001-07; a empresa J. Campos Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ