DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500204 204 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0107/2023. ID: 2022.071E0700001.01.0046 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA DA LOCALIDADE DO AYD, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 913656/MDR/CAIXA VALOR: R$ 509.166,75 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 03 de março de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 17000000, Ficha: 000458 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Interior PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 WCompras ID 235105CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.01.0014 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000045/2023 WCompras ID 235105 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAC AO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE CAIXA ESTACIONARIA PARA DEPOSICAO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) IDENTIFICADOS COMO CLASSE II, BEM COMO SEU POSTERIOR TRANSPORTE DA AREA DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ES, LOCALIZADA NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO BANANEIRAS, ATE O ATERRO SANITARIO CONTRATADO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA GELSON GAVA, S/N, BAIRRO MORRO GRANDE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Acolhimento das propostas a partir de: 08/05/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 22/05/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 22/05/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 834000/2022. Contrato nº: 179/2023. Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da nova US (Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Santo Antônio, no mesmo terreno, localizado a Rua Ernesto Bassini, esquina com Rua Agostinho de Oliveira, s/nº, bairro Santo Antônio, Vitória/ES. Valor R$ 17.877.132,85 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e dois reais, oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 - Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas; Natureza da despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis - ICES. Prazo de vigência: 1080 (um mil e oitenta) dias. Nº da Nota de Empenho: 261-000. Data da assinatura do termo: 20/04/2023. Vitória-ES, 20 de abril de 2023. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário de Obras. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 16/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o pregão eletrônico SRP 17/2023, tendo por objeto a Eventual e futura aquisição de pneus automotivos para equipar a frota pertencente ao Fundo Municipal De Saúde. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 17/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 18/2023, tendo por objeto a Aquisição de cestas básicas destinadas a atender demandas da secretaria de assistência social. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 4 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Braços, Luminárias, Material Elétrico, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha este Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 4 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP Data Abertura: 25 de maio de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de alto custo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes- e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 2023.000.229 Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: [email protected] Aparecida de Goiânia-GO, 4 de maio de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Data Abertura: 22 de maio de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Processo: 2023.015.381. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/6741- E-mail: [email protected] Aparecida de Goiânia-GO, 4 de maio de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO, inscrito junto ao CNPJ sob o n° ° 11.664.440/0001-60, representado pela gestora VANUSA DANTAS PINH E I R O. CONTRATADA: PINHEIROS VEICULOS LTDA, inscrito na CNPJ Nº 01.692.763/0001-03, VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DO OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de um Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis-Go. DO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 25 2501 10 122 2009 1078 449052 (181-526) 0323 - Aquisição de veículo Emenda parlamentada do Deputado Estadual Paulo Cezar Processo 202200010003558 DATA: 28 de abril de 2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 12/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial (SRP) N° 12/2023 Processo: 1374/2023 Objeto registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Atenção Básica do Município de Arenópolis-GO Tipo: Menor preço por item. Data: 23/05/2023. Horas: 14h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis. go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 13/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial (SRP) N° 13/2023 Processo: 1375/2023 Objeto registro de preços para aquisição de Material de Uso Hospitalar para atender a necessidade do Município de Arenópolis-GO Tipo: Menor preço por item. Data: 25/05/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go .gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 4 dias do mês de maio de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 Para agricultura familiar - 2ª publicação O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, Aquisição de gêneros alimentícios para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar, os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020 e a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, para habilitação e Projeto de Venda até as 09horas do dia 25/05/2023, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 4 de maio de 2023. ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Caldas Novas torna público a SUSPENSÃO POR SINE DIE, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EXCUÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 4 de maio de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação