DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500203 203 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Julgamento de Habilitação Concorrência Pública nº 002/2023, publicado em 26/04/2023, diário Oficial da União fls 79, diário Oficial do Estado do Espirito Santo Protocolo nº 1072898 e AMUNES Protocolo nº 1072933. Processo: 0998/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0008 Onde se lê: prazo recursal com início a partir do dia 26/05/2022 até dia 09/05/2022 Leia-se: prazo recursal com início a partir do dia 26/04/2023 até dia 03/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PARQUE DE EXPOSIÇÃO À RODOVIA BR-342, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, conforme convênio nº 003/2023 oriundos do processo nº 2023-XM9ZB. A realização do certame está prevista para o dia 06/06/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected] Processo: 584/2023 Valor: R$ 3.730.689,12 ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 4 de maio de 2023. LUCAS ANTUNES DE SA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MERENDEIRA E COZINHEIRA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/05/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 18/05/2023. Processo: 1786/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0011 Ecoporanga-ES, 4 de maio de 2023. LUCAS ANTUNES DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A APAE CENTRAL COMO PABX TIPO HÍBRIDA E TELEFONE SEM FIO C/IDENTIFICADOR DE CHAMADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA- SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 19/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 20/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 20/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 20/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 4 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Reabertura O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.433/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0011, que tem como objetivo REGISTRAR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 06/04/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 26/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 26/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 4 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 Convocação da quarta colocada na Concorrência Pública nº 1/2021. O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, quarta classificada no certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9338/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DE CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES - SEMOP, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no protocolo geral da PMG. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari-ES, 4 de maio de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedoras as empresas: MMV Papelaria para os Lotes: 01, 03, 06. Maratimba Utilidades Eireli para os Lotes: 02, 07, 08, 11, 17, 18, 21, 26, 29, 31, 32. Inter Master Com. Serviços para os Lotes: 04, 09, 10, 12, 14, 16, 19, 24, 27, 28, 30, 33. Monsaras Trade e Serviços Ltda para o Lote: 05. Os Lotes: 15 e 25 foram Fracassados/Desertos.ID: 2023.030E0700001.02.0007. Em 4 de maio de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é a Aquisição de marmitex e prato feito para atender as necessidades, atividades e programas desenvolvidos pelas diversas secretarias do Município de mantenópolis/ES. A licitação será realizada no dia 18 de maio de 2023. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916. Mantenópolis-ES, 4 de maio de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é a Aquisição de água mineral e gás para atender as necessidades, atividades e programas desenvolvidos pelas diversas secretarias do Município de mantenópolis/ES. A licitação será realizada no dia 19 de maio de 2023. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916. Mantenópolis-ES, 4 de maio de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DORNALDO ROMAIS E ESPOSA ANGELA MARIA PANCINE, SEGUNDO ART. 31 DA LEI 13.465/2017 Assunto: Notificação de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária. Senhor proprietário/confrontante pela consolidação do núcleo irregular - Dornaldo Romais, brasileiro, CPF nº 005.208.957-62, e sua esposa Angela Maria Pancine Romais, brasileira, CPF nº 899.609.557-53, residentes e domiciliados na Rodovia José Alves de Oliveira, s/nº, P a n c a s / ES . INFORMO, que está em trâmite neste Município de Pancas/ES um processo administrativo para fins de Regularização Fundiária Específico (Interesse Específico - REUB-E) autuado sob o Processo Administrativo nº 0738/2023, referente a parte do imóvel contido na matrícula nº 672A2 do Livro do 1º Ofício de Pancas/ES, localizada na Rodovia José Alves de Oliveira - ES 341, conforme planta anexa. FICAM os Srs(as), NOTIFICADOS, nos termos do Artigo 31 da Lei 13465/2017 para que caso queiram, manifestem sua concordância ou impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta dias) sob pena de a ausência da impugnação implicar na PERDA de eventual direito que o notificado tenha sobre a área objeto da REUB, nos termos do Artigo 20 § 6º da Lei nº 13.465/2017, ficando ciente de que a notificação NÃO será renovada no caso de titulação final a ser outorgada aos ocupantes. OBS: Os documentos referentes à regularização fundiária estão à disposição para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Pancas/ES, sito Avenida Treze de Maio, n 476 Centro, Pancas/ES, CEP 29.750-000, onde poderão manifestar sua impugnação e/ou anuência. Pancas-ES, 4 de maio de 2023. SIDICLEI GILES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Secretário Municipal de Finanças do Município de São Mateus - ES, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS SOB REGIME DE EMPREITADA POR UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO NO POÇO TUBULAR, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, SÃO MATEUS-ES", tendo em vista a necessidade de adequação do edital ao sistema GMP, conforme IN 068/2020, sendo necessário a publicação de novo edital, com numeração atual. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0003 São Mateus-ES, 4 de maio de 2023. FRANCISCO P. PINTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CONTRATANTE: Sec. De Educação // Prefeitura de São Mateus-ES TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2023- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO KM 41- APEFA KM 41. (CNPJ: 02.810.966/0001-10) - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. OBJETO: SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS ASSOCIAÇÕES ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFA que poderão concorrer individualmente ou como mantenedoras de outras Escolas Famílias Agrícolas, visando à concessão de apoio financeiro, com o fim de desenvolver ações capazes de melhorar a qualidade do ensino ofertado por estas entidades - VIGÊNCIA: 31/12/2023 - DATA DA ASS.: 04/05/2023 - RECURSOS: 0100.021030.12.367.0028.2.076- PROCESSO: 0002.436/2023 - FISCAL: Vitor Eduardo Mendes de Oliveira (Titular) e Renata Cristina Araújo Gomes (Suplente). MODAL.: C.P 002/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600007.18.0002