DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500202 202 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA A Comissão Permanente de Licitações do município de Tejuçuoca torna público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, do tipo Menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, a realizar-se no dia 09 de Maio de 2023, às 09:00hs (Horário de Brasília), será Adiado para o dia 24 de Maio de 2023 às 09:00. Os documentos e decisões que motivaram o adiamento e demais informações estão anexos aos autos do processo, de antemão informamos que o motivo para tal adiamento, modificações no orçamento básico no qual constatou-se a falta do BDI no presente orçamento. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelos telefones (85) 9. 9299-2315, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 4 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 23/05/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.04.27.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL , citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 4 de maio de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a serem prestados na execução de Projeto Dia das Mães, com o tema: "Mãe, o amor que nos sustenta", para ser realizado junto aos usuários dos Serviços da Proteção Social Básica: SCFV, PAIF e Programa Criança Feliz, acompanhados pelos CRAS Joaquim Beca e Cecília Biliu, para atender interesses da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/05/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 4 de maio de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - ID n° 999991. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Ambulância de Remoção e Atendimentos Pré hospitalar de Urgência e Emergências em Eventos, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 05/05//2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 18/05/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 18/05/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 4 de maio de 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da CHAMADA nº 02/2023, objetivando o credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais de análise clínicas de caráter ambulatorial de segunda a sexta-feira e, de urgência e emergência de forma ininterrupta, visando atender as Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data/horário para início recebimento/protocolo dos envelopes: 08/05/20223 a partir das 08:00hs. Local: Rua Fernando de Abreu, 99, Ferroviários, Cachoeiro de Itapemirim, CEP nº 29.309-050. O Edital poderá ser retirado no site www.cachoeiro.es.gov.br ou, ainda, poderá ser obtida a cópia na sala da comissão de Pregão/SEMUS. Cach. Itapemirim-ES, 4 de maio de 2023. GISELE CAMPOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0005 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS DA COMUNIDADE RURAL DA MATA FRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 429.461,44 Conceição do Castelo-ES, 4 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP LICITAÇÃO COM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS -UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0500003.02.0001. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (ANEXO IV). Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 4 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Repetição AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0011 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000023/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENT O, TENDAS, PASSARELAS E PAINÉIS DE LED, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, em razão de alterações no Edital. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 01 de junho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 4 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0008 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Autloc Comércio e Representação de Veículos e Máquina Ltda. CNPJ: 06.95.836/0001-58. Objeto: Aquisição de motoniveladora para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Valor: R$ 814.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0002 Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas para atender á Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dores do Rio Preto/ES. Vencedores: M G DE OLIVEIRA MILHORATO ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 104.263,00. Dores do Rio Preto-ES, 4 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0003 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para veículos leves, médios e pesados incluindo montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem por conta da contratada para atender à frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Com fulcro na alínea c), Inciso I do art. 109, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Dores do Rio Preto-ES, 4 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará a abertura da Proposta de Preços da Empresa habilitada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA EMEF DR. BOLÍVAR DE ABREU - FUNPAES/SEDU. Data da Abertura: 08/05/2023 as 09h:00min, na sala da comissão permanente de licitação. Processo: 0998/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0008 Ecoporanga-ES, 4 de maio de 2023. LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL