DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Especificação Feijão Und.; Leia-se: Especificação Feijão Kg., Onde se lê: Especificação Melancia Und.; Leia-se: Especificação Melancia Kg., Onde se lê: Especificação Pimentão Und.; Leia-se: Especificação Pimentão Kg. e Onde se lê: 20.000,00 (vinte mil reais); Leia-se: 40.000(quarenta mil reais), fica adiada a sessão que se realizaria no dia 10/05/2022 às 09:00h para o dia 30/05/2022 às 09:00h Esta retificação integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada dos Rios Araújo e Botica, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2023-SEINFRA. CONTRATADA: FE R N A N D ES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME., inscrito no CNPJ sob o Nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2023; VALOR GLOBAL: R$ 70.323,56 (Setenta Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 120 (Cento e Vinte) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1501 1.046 - Construção de Passagens Molhadas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 150000000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEMED Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (26/04/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME inscrita sob CNPJ nº 20.014.873/0001-60 pelo VALOR GLOBAL de R$ 325.267,45 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 16 de Maio de 2023. Russas-CE, 4 de maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25.04.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 25.04.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora, destinados a realização de eventos promovidos através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 05/05/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 18/05/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri - CE, 4 de maio de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 020.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 08/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 18/05/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de maio de 2023. JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP002/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada De Preços N° SI-TP002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção viária, pavimentação e drenagem na sede e distritos, no Municipio De Senador Pompeu-CE, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 1. Sertão Construções Serviços E Locações Ltda 2. Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME 3. Ff Empreendimentos E Serviços Ltda - ME 4. Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda 5. Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda - EPP 6. A .I.L. Constutora Ltda - ME 7. I P N Construções E Serviços Ltda - ME 8. Dagy Construções Ltda- ME 9. Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME 10. Rg2 Terraplanagem Ltda 11. Saraiva Empreendimentos E Serviços Ltda - EPP 12. Real Serviços Ltda - EPP Empresas Inabilitadas: 1. Pro Limpeza Serviços E Construções EirelI, 2. T. C. S. Da Silva Construções Ltda - ME 3. Momentum Construtora Limitada - ME 4. G. A. Rabelo Junior - ME 5. F Da Rocha Forte Junior Consultoria E Serviços - ME 6. Karlos Bruno Barros Figueiredo - ME 7. Pilartex Construções Ltda - EPP Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 4 de maio de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - SESEP Processo SPU Nº P224259/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos. CONTRATADA: AUGUSTO CESAR M A KO U L GASPERIN - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.263.279/0001-70. Fundamentação Legal: O Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de Eq u i p a m e n t o s para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos junto ao Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP. Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1700000000; 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1500000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura e de execução será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 03/05/2023. Signatários: Representante da Contratante: Hylverlando Cardoso da Cruz - Secretário Executivo da Conservação e Serviços Públicos. Representante da Contratada: Sr. Augusto Cesar Makoul Gasperin. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - SESEP Processo SPU Nº P224259/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03. Fundamentação Legal: O Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A aquisição de Equipamentos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos junto ao Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP. Valor Global: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1700000000; 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1500000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura e de execução será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 03/05/2023. Signatários: Representante da Contratante: Hylverlando Cardoso da Cruz - Secretário Executivo da Conservação e Serviços Públicos. Representante da Contratada: Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - SESEP Processo SPU Nº P224259/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral, através da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos. CONTRATADA: IRMÃOS MORAES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 33.156.721/0001- 44. Fundamentação Legal: O Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A aquisição de Equipamentos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos junto ao Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP. Valor Global: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1700000000; 27.01.18.451.0448.1400.44905200.1500000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura e de execução será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 03/05/2023. Signatários: Representante da Contratante: Hylverlando Cardoso da Cruz - Secretário Executivo da Conservação e Serviços Públicos. Representante da Contratada: Sr. Antônio Carlos de Moraes Filho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 998822) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de crachás para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241581/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23010 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 998822). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23012 - SME (SRP) (BB Nº 998666) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de kits escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P237953/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23012 - SME (SRP) (BB Nº 998666). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA