DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500200 200 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0205.003/SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0205.003/SEMEB, para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga de água e gás, e vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE .A partir da data 08 de maio de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 22/05/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 22/05/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 4 de maio de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.002/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 07 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 19.002/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de Organização da Sociedade Civil, Sem Fins Lucrativos, na área de Cultura, para firmar parceria visando a execução do XXXV Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú - 2023, composto dos seguintes eventos/ações: I Festival Cearense de Quadrilhas Juninas, IV Festival de Quadrilhas Jangadeiro Junino de Maracanaú e I Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas de Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - Ce, 4 de maio de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.001/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 19.001/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, para firmar parceria visando a realização do XXXV Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2023, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 4 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230347-SESA. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº I-001/2023 - SESA (Originário do Processo de Chamada Pública Nº CP-001/2023 - SESA) Contratante: A Prefeitura Municipal de Morada Nova, através da Secretaria de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 11.415.567/0001-45. Contratado: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 33.598.476/0001-25. Valor Global Estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0702 10 302 0176 2.013 - Gestão dos Serviços de Alta e Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - (MAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2023. Fundamentação Legal: Processo de Inexigibilidade Nº I-001/2023 - SESA, com fundamento no CAPUT, art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário Municipal de Saúde (Pela Contratante) e Leandro Pessoa Mota (Pelo Credenciado). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto versa sobre a reforma dos Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. Para o Lote 01 (reforma do Ginásio - João Coelho Soares ) : Licitantes Habilitadas: 01 - Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 03 - Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 04 - CSK Gesso & Construções LTDA- ME, 06 - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP; e 07 - Construções Venix LTDA. Licitantes Inabilitantes: 02 - A T.C.S da Silva Construções EIRELI, e 05 - Abrav Construçõs Serviços Eventos e Locações LTDA, , por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3 Para o Lote 02 (Reforma do Ginásio - Manoel Bezerra de Sousa): Licitantes Habilitadas: 02 - A T.C.S da Silva Construções EIRELI, 04 - CSK Gesso & Construções LTDA- ME,, 06 - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP; Licitantes Inabilitantes: 01 - Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 03 - Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 05 - Abrav Construçõs Serviços Eventos e Locações LTDA, e 07 - Construções Venix LTDA, por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3. Para o Lote 03 (Reforma do Ginásio - Antonio Fernandes Lima): Licitantes Habilitadas: 02 - A T.C.S da Silva Construções EIRELI,; 04 - CSK Gesso & Construções LTDA- ME,, 06 - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP; Licitantes Inabilitantes: 01 - Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 03 - Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, e 05 - Abrav Construçõs Serviços Eventos e Locações LTDA, e 07 - Construções Venix LTDA, por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3; Para o Lote 04 (Reforma do Ginásio - José Airton Ximenes Coutinho): Licitantes Habilitadas: 01 - Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, 02 - A T.C.S da Silva Construções EIRELI,; 04 - CSK Gesso & Construções LTDA- ME, 06 - G7 Construções E Serviços EIRELI-EPP; Licitantes Inabilitantes: 03 - Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, e 05 - Abrav Construçõs Serviços Eventos E Locações LTDA, e 07 - Construções Venix LTDA, por não apresentarem o item 4.2.4.2 e 4.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ce, 4 de maio de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.002/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.002/2023, cujo objeto é a construção de Praça no Bairro Açude Oriente I, e no Bairro Açude Oriente II, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. Habilitadas: 03 - Minerva Serviços e Construções LTDA; e 04 - CSK LTDA, Empresa Inabilitada: 01 - Construções Venix LTDA, conforme item 4.2.5.3; 02 - T. C. S. da Silva Construções EIRELI, conforme item 4.2.3.1, conforme item 4.2.3.2, conforme item 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente - CE, 4 de maio de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de nº 2022.06.21.02-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.21.02-TP, cujo objeto Contratação de Empresa para reforma do mercado dos cereais na Cidade de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente. Contratada: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Dezembro de 2022. Valor Global: R$ 303.963,38 (Trezentos e três mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Recursos: Recurso Federal - (emenda parlamentar) Nº 906097 - R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 701.1.034 - 1500000000 - 4.4.90.51.00 4.4.90.51.99. Assina Pela Contratada: Luis Humberto Teixeira Viera Neto. Assina Pela Contratante: Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-13/2023 Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Softwares para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 18 de Maio de 2023 às 09:h00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 4 de maio de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.02.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.02.01/2023, que tem por objeto à aquisição de equipamentos hospitalar para a Sala de Estabilização do Hospital e Centro de Parto Normal, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/05/2023, às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375- 1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 4 de maio de 2023. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.02.02/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.02.02/2023, que tem por objeto à aquisição de consultório odontológico portátil para atender aos pacientes da Rede de Atenção Primária, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/05/2023, às 13h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta- feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 4 de maio de 2023. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeira