DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Itapipoca, por meio do Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão, órgão gestor do processo, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE, que estava previsto para acontecer no dia 12/05/2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 17 de Maio de 2023, no mesmo horário, devido a problemas técnicos operacionais. Assim informa-se a nova data e horários para a realização do certame, como segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 17 de Maio de 2023; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 17 de Maio de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 17 de Maio de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 4 de Maio de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.04/TP Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no Município de Itapipoca/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.23.04/TP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01 -CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 02 - ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 03 - ML ENTRETIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 04 - MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 05 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item : telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm.; 02 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 22.346.772/0001-12: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item : telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm.; 03 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item: telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm e Alambrado p/quadra esportiva altura 1m. 5.2.1.2; 5.2.3.5; bem como a documentação do representante legal o engenheiro, Sr.: Victor Matheus Braga Teixeira em desacordo com o item 5.1. tendo em vista tratar-se de apenas uma simples cópia. 04 - GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, tendo em vista não ter conseguido atingir a quantidade solicitada no item : telha de alumínio, trapezoidal e = 0,7mm. Apresentou o item 5.2.4.7 em nome da Prefeitura Municipal de Independência, bem como os demais dados como valor foi tudo direcionado para o município em epigrafe, conforme apolice nº 0543620230010077503652292. Ressaltamos que a numeração da documentação da empresa iniciou-se da pagina 03.; 05 - CENPEL NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 05.502.041/0001-08.; Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2.1, Alambrado p/quadra esportiva altura 1m. Apresentou o item 5.2.4.6 vencida para a data do certame: abertura: 27/04/23 e a certidão venceu em 26/04/2023. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 4 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.21.01/2023 O Secretário Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, que REVOGA o processo licitatório levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023, cujo objeto é Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Secretaria de Saúde, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e no Portal de Licitações do TCE/CE. Itapiúna-CE, 4 de maio de 2023 FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 012/2022-SRP. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POUSADA ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME, Avenida João Batista Rios, 1013, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ: 11.661.477/0001-34. IV - REPRESENTANTE: Antônio Vilmar da Silveira, CPF: 039.924.578-26. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Município de Itarema, junto as diversas Secretarias do município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.624.600,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário de Gabinete); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretária Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretário Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Vilmar da Silveira (POUSADA ESPAÇO VERDE - ANTÔNIO VILMAR DA SILVEIRA ME). Itarema-CE, 04 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023050201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023050201PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente; tecidos e aviamentos; processamento de dados; energéticos; e festividades e homenagens para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 18 de maio de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 4 de maio de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SESA O município de Jaguaribe, avisa que está aberto o prazo para recebimento de documentação de futuras interessadas em si qualificar, para celebração de contrato de gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execuções das ações e de serviços na Unidade De Pronto Atendimento - UPA, Dr. Raijoan Sérgio Ramos Gomes de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe/CE, de 08 a 12 de maio de 2023 das 08h00min às 12h00min (horário local). Av. Maria Nizinha Campelo, Nº 341, Aldeota, Jaguaribe, Ceará. Informações: Telefone: (088) - 3522 1373. Jaguaribe/CE, 4 de Maio de 2023. FLÁVIO NEGREIROS SOARES Presidente da Comissão de Qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.29.01PE-SRP R E P E T I Ç ÃO O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.29.01PE-SRP, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados e prestação de serviços de manutenção, destinados as Diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de maio de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de maio de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de maio de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem- se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta Republicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 4 de maio de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.03.2 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.05.03.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na implantação de sistema de segurança contra incêndio e pânico (PSIP) no Parque de Eventos Padre Cícero, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 23 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.03.21.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI; S A ENGENHARIA LTDA; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI e MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 3 de maio de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.0305-001/PMLN, cujo objeto é: Contratação de saldo remanescete dos contratos oriundos do pregão eletrônico nº 2022.2508-001/pmln, para aquisições de materiais elétricos, hidráulicos e de construção, fornecimento por demanda, por percentual de desconto em tabelas referenciais dinâmicas vigentes, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE. Favorecido (a): F E Costa Lima me (Comercial Premium), inscrita no CNPJ Nº 35.826.463/0001-91, com valor global de R$ 2.552.400,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), Fundamento Legal: Artigo 24º, Inciso XI da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, encontra-se extrato publicado no dia 05/05/2023 no Diário Oficial do Município - DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br (licitações municipais). Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Limoeiro do Norte-CE. 04 de maio de 2023. Higor Emanuell Freitas da Costa.