DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 19 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.3 Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: Jr Locações Ltda Me, Cnpj: 10.716.436/0001-35; W De S Lima Empreendimentos E Serviços Me, Cnpj: 43.067.451/0001-59. Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 41.637.238/0001-00. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 24 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção da encosta do seminário e construção da praça do sertãozinho no municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da pmc torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada para o lote 1: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Empresa inabilitada para o lote 1: Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01. Empresas habilitadas para o lote 2: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 28 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2023, às 09:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de plantões médicos, especialistas e direção clínica, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cruz, pelo sistema LICITA BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 4 de maio de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Resultado Final. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO FINAL, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, no qual declara como VENCEDORA do certame a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em 1º LUGAR, com valor global de R$ 655.056,12 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cinquenta e Seis Reais e Doze Centavos). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECU Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 4 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO - SBQC Nº 4/2022 - SEUMA A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial - versão julho de 2016, revisada em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC nº 004/2022, Processo nº P127047/2022, cujo objeto é a Contratação de Consultoria Especializada para Elaboração de 1 (um) Estudo de Recategorização, 1 (uma) Revisão/Atualização de um Plano de Manejo e Elaboração de 5 (cinco) Planos de Manejo de Unidades de Conservação, de acordo com o Termo de Referência constante da Solicitação de Propostas - SDP nº 8356, ADJUDICA o objeto da licitação ao Consórcio formado pelas empresas IBER-GEO CONSULTING, S.L. (Líder do Consórcio), HIDRIA Ciencia, Ambiente y Desarrollo S.L. e HL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (denominada "Consultor"), com o valor global de R$ 258.160,00 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta reais) e 154.617,50 € (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete euros e cinquenta cêntimos), incluindo os impostos. Em consequência, HOMOLOGA a presente Seleção de Consultoria, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Comissão Extraordinária da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor do Consórcio mencionado abaixo: CONSÓRCIO VENCEDOR: IB E R - G EO CONSULTING, S.L. (Líder do Consórcio), HIDRIA Ciencia, Ambiente y Desarrollo S.L. e HL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 258.160,00 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta reais) e 154.617,50 € (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete euros e cinquenta cêntimos). PRAZOS: Prazo de Execução - 12 (doze) meses - Prazo de Vigência - 15 (quinze) meses. Além da vencedora, participaram da seleção e tiveram suas propostas financeiras abertas e avaliadas, uma vez que atingiram a nota técnica mínima, os seguintes Consultores, com os valores respectivos: EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: Arcadis Logos S.A. VALOR DA PROPOSTA AVAL I A DA (sem os impostos): R$ 1.291.394,96. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 1.505.999,95. EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: Consórcio Natureza Urbana Planejamento Integrado Ltda. / PLANTUC - Consultoria Socioambiental Ltda. VALOR DA PROPOSTA AVALIADA (sem os impostos): R$ 2.411.622,47. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 2.450.200,00. EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: Consórcio PROFILL/GEOPROSPEC/ PROFILL Engenharia e Ambiente S.A. / GESPROSPEC Geologia e Projetos Ambientais Ltda. VALOR DA PROPOSTA AVALIADA (sem os impostos): R$ 1.763.785,00. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 1.890.299,03. EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: Consórcio TPF Consultores de Engenharia e Arquitetura S.A./ TPF Engenharia Ltda. VALOR DA PROPOSTA AVALIADA (sem os impostos): R$ 2.403.766,58. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 2.530.280,61. EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: Detzel Gestão Ambiental. VALOR DA PROPOSTA AVALIADA (sem os impostos): R$ 1.485.983,18. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 1.896.838,37. EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: Quanta Consultoria Ltda. VALOR DA PROPOSTA AVALIADA (sem os impostos): R$ 3.089.574,59. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 3.261.217,62. EMPRESA/CONSÓRCIO PARTICIPANTE: STCP Engenharia de Projetos Ltda. VALOR DA PROPOSTA AVALIADA (sem os impostos): R$ 3.379.834,81. VALOR DA PROPOSTA (incluindo os impostos): R$ 3.557.720,85. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28101.15.127.0088.1716.0001; Elemento de Despesa: 449035, Fonte de Recursos: 1.754.0000.00.02, do orçamento da SEUMA. MAPPFOR Nº 62 - Elaboração Planos de Manejo e Gestão para Parques Urbanos. Fortaleza, 14 de abril de 2023 JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER Secretária Executiva da SEUMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23/TP-INF O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 24 de maio de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 - Centro - Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para realização de obra visando a construção de pista de skate na Av. Pedro Correia Leitão, no bairro Centro do Município de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. Modalidade: Tomada de Preços Nº 05/23/TP-INF. Ipaporanga/CE, 4 de maio de 2023 PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03, firmado em 11 de março de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 11 de março de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Carlos Douglas Almeida Leandro. Ipaumirim/CE, 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2023 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-016/2023 - Diversas. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos pertencentes ou vinculados da frota das Diversas Unidades Administrativas (secretarias), que compõem este processo administrativo, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por (Hora Trabalhada/Serviço/Km Rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17 de maio de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 4 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.04.2023.02 - SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro , torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Com Registro de Preço nº. 28.04.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de instrumentos cirúrgicos, visando atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade João Fe r r e i r a Gomes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 08 de maio de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 18 de maio de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 18 de maio de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal Itapajé - CE, 4 de maio de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro