DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LO P ES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 633.575,25 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 4.2023.036.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 423.125,63 (quatrocentos e vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 5.2023.036.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.121.744/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ R$ 113.720,63 (centos e treze mil e setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material junto a planilha do termo contratual Nº 006.2023.040.2023 do dia 30 de março de 2023, página 269, seção 3. Onde se lê: "VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 154.399,71" Leia-se: "VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 151.104,18". Bom Jesus das Selvas-MA, 3 de maio de 2023. EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO p/ Fundo Municipal de Assistência Social A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material junto a planilha do termo contratual Nº 003.2023.040.2023 do dia 30 de março de 2023, página 269, seção 3. Onde se lê: "VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 386.885,27" Leia-se: "VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 387.162,44". Bom Jesus das Selvas-MA, 3 de maio de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE p/ Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021, Decreto Federal Nº 10.024, de 20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de maio de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de 3 (três) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar - MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 23/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e- mail: [email protected]. PUBLIQUE-SE. Bom Lugar-MA, 26 de abril de 2023. VAIQUE MACHADO SANTOS Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lotes, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos voltados para educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos - EJA, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 17 de maio de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo-MA, 4 de maio de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 013/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 110401/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO de ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos e medicamentos controlados/psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, MARCADA para realizar-se às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023, ficando a NOVA DATA DE ABERTURA para às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte-MA, 3 de maio de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - nº 061/2023 - Tomada de Preço nº 007/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL-MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: PLACONSERV ENGENHARIA LTDA - OBJETO Contratação De Empresa Especializada Para Serviço de Engenharia Para Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Cedral/Ma Conforme Projeto Básico. VALOR: R$ 473.312,87 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: 26.782.0040.1020.0000 - ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2023 - JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E INFRAESTRUTURA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Tomada de Preço nº 007/2022 de que trata este processo, selecionou a melhor proposta objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à empresa PLACONSERV ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF nº 35.700.086/0001- 40), vencedora desse certame nos termos da Decisão da Ata de Julgamento. Cedral - MA, 3 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura