DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500209 209 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à Tomada de Preço nº 007/2022, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em consequência, fica convocada a empresa: empresa PLACONSERV ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF nº 35.700.086/0001-40), para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Cedral - MA, 3 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 024/2023., do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura, no dia 19/05/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 2 de maio de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MÓVEIS PERMANENTES E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 18/05/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 18/05/2023 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PICK UP'S 4X4 E 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO FNS/MS CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11245.566000/1210-01, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 18/05/2023 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 CONTRATO N° 65/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Valdimiro de Farias Arrais, inscrito no CPF n° 030.846.933-07. VALOR DO CONT R AT O : R$36.335,00 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais). OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 CONTRATO N° 66/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Antonio Lavor Pereira, inscrito no CPF n° 014.734.613-40. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.754,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais).OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 CONTRATO N° 67/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A DA : Sueli Faustino da Silva, inscrito no CPF n° 046.947.903-58. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.864,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 CONTRATO N° 68/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Vilson de Sousa Maciel, inscrito no CPF n° 964.131.663-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATO N° 69/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Felipe Moreira da Silva e Silva, inscrito no CPF n° 609.469.953-03. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 15.696,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais)..OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 CONTRATO N° 70/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Gilvan Sousa de Menezes, inscrito no CPF n° 991.697.703-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 CONTRATO N° 71/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Carlos Eduardo da Silva Barbosa, inscrito no CPF n° 619.687.993-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 CONTRATO N° 72/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Antonio Geyson Maia da Silva, inscrito no CPF n° 612.224.773-19. VALOR DO CON T R AT O : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 CONTRATO N° 73/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A D O : Adilson Alves dos Santos, inscrito no CPF n° 035.498.273-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). OBJETO: É o credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resolução n° 06/2020/FNDE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, RATIFICO o parecer, e ADJUDICO o objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais e insumos odontológicos, insumos para atenção básica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através, da Adesão à Ata de Registro de Preços N° 035/B, oriundo do Pregão Eletrônico N° 035/2022, Processo Administrativo nº 65310 do Município de Monção /MA, em favor da empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 17.149.510/0001-28, sede Avenida Perimetral Sul, nº 12, Bairro Bequimão, São Luís/MA, CEP: 65061-530, com o valor total de R$ 1.214.502,35 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Humberto de Campos-MA, 4 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde