DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 103.020,00 (Cento e três mil, e vinte reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Luciana Périco de Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/ CONTRATADA: Kaory Pacheco Nascimento, Representante legal - K P NASCIMENTO LTDA, Igarapé Grande - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 04 de maio de 2023 às 11:09 (onze horas e nove minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 tendo como OBJETO: Fornecimento de Alimentação (Coffee Break, Marmitex e Refeição Self Service), destinados a atender as necessidades da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, Vigilância em Saúde e Departamento de Atenção Primaria à Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência e planilhas em anexo. Foi declarada vencedora do certame a empresa: N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL. Registre-se que, no dia 03 (três) de maio de 2023 às 13:39(treze horas e trinta e nove minutos), foi recebido nesta Comissão, o Ofício nº 14/2023 - NÚCLEO DE ENGENHARIA /SEUMS encaminhando a ANÁLISE DA II PROPOSTA DE PREÇOS, emitido pelo Sr. Dionatas Alves de Oliveira, Engenheiro Civil/APPS-SEMUS, RN 1412322472, CREA/MG 168651D/VISTO 15181CREA/MA, MAT. 51.313-0, parte integrante deste processo, onde consta que II PROPOSTA DE PREÇOS da empresa TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA. Isso posto, na análise da proposta de preços, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMUS, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar, CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA, e consequentemente, VENCEDORA do certame. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes. OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PAR CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA, ATENDENDO À PROPOSTA Nº 00939.0230001/21-001 SITUADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N - JARDIM DAS OLIVEIRAS, IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 082/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 2023.04.11.0013. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e ETERNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 082/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 120/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais) na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000 R$ 65.280,00 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CDASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000 R$ 58.320,00 . ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Adelar Ribeiro de Souza - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Reabertura O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2022, Processo Administrativo nº 2022.12.22.0019, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de perfuração de poços artesianos no município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes de propostas, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 002/2022, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim-MA, 4 de maio de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 1/CP/001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Agemiro de Sousa Silva, CPF: 715.781.372-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 17.532,65 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02-Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000-Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Antonia Monteiro Pascoal, portadora do CPF nº 032.562.183-77, pela contratada, data da assinatura, 29 de Março de 2023. Espécie: Contrato n° 02/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Antonia Monteiro Pascoal, CPF: 032.562.183-77. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 12.543,00 (Doze mil quinhentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Antonia Monteiro Pascoal, portadora do CPF nº 032.562.183-77, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 03/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Antonio Carlos Lima de Araújo, CPF: 009.774.013-67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 14.696,40 (Quatorze mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01-Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0222.2.068- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00-Material de consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000- Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Antonio Carlos Lima de Araújo, portador do CPF nº 009.774.013-67, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 04/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Antonio dos Santos Sousa, CPF: 046.604.813-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 15.754,50 (Quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02-Poder Executivo; UNIDADE GESTORA:23.01-Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068-Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00-Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000-Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante Antonio dos Santos Sousa, portador do CPF nº 046.604.813-01, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 05/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Edinardo Santos Sousa, CPF: 064.004.213-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ R$ 14.149,20 (Quatorze mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02-Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01-Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000-Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação.