DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 17.554,10 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00-Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000- Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Ellayne Layla Amaral Ferreira, portadora do CPF nº 624.946.823-47, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 07/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Elzivane de Sousa, CPF: 030.917.003-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 16.582,30 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02-Poder Executivo; UNIDADE GESTORA:23.01-Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0222.2.068-Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00-Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000-Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Elzivane de Sousa portadora do CPF nº 030.917.003-64, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 08/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Erislandia Ferreira Gomes de Paulo, CPF: 994.346.443-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 12.703,40 (Doze mil, setecentos e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01-Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0222.2.068-Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Erislandia Ferreira Gomes portadora do CPF nº 994.346.443-72, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 09/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Irineuda Ferreira Gomes, CPF: 814.593.603-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 14.229,60 (Quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Irineuda Ferreira Gomes portadora do CPF nº 814.593.603-97, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 10/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: João Paulino da Silva Neto, CPF: 282.643.203-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 17.003,00 (Dezessete mil e três reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e João Paulino da Silva Neto portador do CPF nº 282.643.203-68, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 11/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Maria Iraneide Ferreira Chaves Costa, CPF: 452.673.673-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2022, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 12.421,40 (Doze mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Maria Iraneide Ferreira Chaves Costa portadora do CPF nº 452.673.673-20, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 12/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Melquiades Vieira de Andrade Silva, CPF: 291.959.263-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 13.360,00 (Treze mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA:23.01- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000-Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Melquiades Vieira de Andrade Silva portador do CPF nº 291.959.263-72, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 13/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Patrícia Aguiar Brito, CPF: 066.847.403-33. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 15.407,55 (Quinze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Patrícia Aguiar Brito portadora do CPF nº 066.847.403-33, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 14/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Regina de Sousa Conceição, CPF: 023.283.473-39. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1603001/2022, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 17.877,70 (Dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA:23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000-Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Regina de Sousa Conceição portadora do CPF nº 023.283.473-39, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023. Espécie: Contrato n° 15/CP/001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Pessoa Física: Whellington Moreno Mineiro, CPF: 001.079.193-03. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1601001/2023, da modalidade Chamada Pública nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 17.880,60 (Dezessete mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, Órgão 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23.01 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0222.2.068 - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Ribeiro da Silva Frota, Secretária Municipal de Educação. CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e Whellington Moreno Mineiro portador do CPF nº 001.079.193-03, pela contratada, data da assinatura, 29 de março de 2023.