DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 3 de maio de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, cujo objeto é o Registro de Preços de Materiais Esportivos, tendo em vista a necessidade de promover eventos esportivos, para os projetos de esporte e lazer do município de São José de Ribamar, será adiada para o dia 19 de maio de 2023, às 10:00min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 3 de maio de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 201/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, cujo objeto é o Registro de Preços de Extintores de Incêndio, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, será adiada para o dia 25 de maio de 2023, às 14:00min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 3 de maio de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 09/2023, que tem por objeto o credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, grupos folclóricos, danças regionais, locutores e demais segmentos juninos para compor a programação oficial do São João, Lava Bois e demais atividades posteriores ao período Junino 2023. Período para entrega da documentação: 08/05/2023 a 22/05/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 4 de maio de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 6/2023-IPSJR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Software voltado especificamente para a Gestão Previdenciária e na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em administração e planejamento previdenciário, para atender às necessidades do IPSJR, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 3 de maio de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato Nº 031001005/2022 Processo Administrativo nº 290801TP/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 031001005/2022 permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município Trecho I, ligando a MA., ao Povoado Três Rios, Treco II, da sede ao Povoado Centro do Graça, Conforme CV nº 8.235.00/2021/CODEVASF, Valor do Contrato original global R$ 940.908,94 (Novecentos e quarenta mil novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: 03 de Fevereiro de 2023, a 03 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, CPF: 850.065.303-59, pela contratada data da assinatura 03 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023, no dia 18/05/2023 às 9h, horário de Brasília, objetivando o "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Para O Município De Vitorino Freire - MA.", conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire-MA, 4 de maio de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 092/2022. Contratada: Miloca Locação De Equipamentos E Pavimentação EIRELI. Objeto: pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da SINFRA .PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 092/2022 com vigência em 10/05/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 05/01/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 22/02/2023 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 20/10/2023, conforme cronograma e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93.DATA: 26/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 023/2022. Contratada: Aliança Industria E Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de bueiros nos Córregos Macaco, Atoladeira, Mato, Pinguelinha, Jararaca, Bacuri, Silvano e Deir, de acordo com o convênio estadual Nº 0312-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 023/2022 com vigência em 12/05/2023 em 30 (trinta) dias extinguindo-se em 11/06/2023, conforme cronograma e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 26/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADESÃO Nº 10/2023 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 003/2023 Realizado pela Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT.Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA, PUBLICIDADE EM BANNER ON-LINE E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO VISUAL. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: A.M. FERREIRA ROLON, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.428.439/0001-24, localizada Av. Barão de Mauá, nº 330, Sala, São Sebastião Araputanga MT. Secretarias Requerentes: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito. Do Valor: O valor total é de R$ 134.650,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Araputanga-MT, 4 de maio de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratadas as empresas SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.627.283/0001-70. E a empresa CLINICA MÉDICA MARTINS LTDA inscrita no CNPJ nº 50.195.793/0001-10 presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 4 de maio de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, da empresa L F V GOMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.554.960/0001-03. Diante dos fatos apresentados, por ter apresentado documentos em desconformidade com o exigido no Edital, a CPL declara a Licitante INABILITADA para o Certame. Abrindo-se o prazo recursal em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL