DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500213 213 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 Espécie: TERMO ADITIVO N° 001/2019, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 26 de outubro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 26 de abril de 2019. DEUSIMAR SERRA SILVA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 Espécie: ERMO ADITIVO N° 002/2019, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 25 de abril de 2020 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ficando o prazo prorrogado até 25 de outubro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 25 de outubro de 2019. DEUSIMAR SERRA SILVA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 Espécie: TERMO ADITIVO N° 003/2020, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 24 de outubro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2020. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 24 de abril de 2020. DEUSIMAR SERRA SILVA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 Espécie: TERMO ADITIVO N° 004/2020, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 23 de abril de 2021 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ficando o prazo prorrogado até 23 de outubro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 23 de outubro de 2020. DEUSIMAR SERRA SILVA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 Espécie: TERMO ADITIVO N° 005/2021, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 23 de outubro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 23 de abril de 2021. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA . Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 Espécie: TERMO ADITIVO N° 006/2021, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 22 de abril de 2022 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ficando o prazo prorrogado até 22 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 22 de outubro de 2021. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 Espécie: TERMO ADITIVO N° 007/2022, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 20 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 20 de abril de 2022. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA . Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 Espécie: TERMO ADITIVO N° 008/2022, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 20 de abril de 2023 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ficando o prazo prorrogado até 20 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 20 de outubro de 2022. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Espécie: TERMO ADITIVO N° 009/2023, decorrente do CONTRATO N° 036/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n° 20.922.735/0001-80. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, ficando o prazo prorrogado até 19 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 19 de abril de 2023. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA . Prefeito Municipal de Paulo Ramos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010502/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de luminárias de LED, braços e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023-SRP, em favor das empresas: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELET R Ô N I CO S LTDA sob CNPJ n.º 13.348.127/0001-48 com o valor global de R$ 258.984,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais) e N3 COMERCIO E SERVICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.464.349/0001-26 com o valor global de R$ 186.307,44 (cento e oitenta e seis mil trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), produza seus efeitos jurídicos. Paulo Ramos-MA, 2 de maio de 2023. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP EXTRATO DO TERMO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010502/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023-SRP. FINALIDADE: Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de luminárias de LED, braços e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023- SRP, conforme abaixo: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.348.127/0001-48, vencedora dos itens 01, 02 e 03; e N3 COMERCIO E SERVICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.464.349/0001-26, vencedora dos itens 04 ao 11. Paulo Ramos-MA, 28 de abril de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança não armada para vigilância intensiva nos prédios públicos municipais e aquisição de materiais para atender as demandas da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 17 Maio de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 4 de maio de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023/DLE/001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J JARBAS A FROES - EPP, CNPJ n°. 22.919.020/0001-01. Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023. Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Data da Vigência: 04 de maio de 2023 à 04 de agosto de 2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; 02 03: Secretaria Municipal de Educação; 020301: MDE - Manut. E Desenvolvimento do Ensino; 12 361: Ensino Fundamental; 12 361 0311 2059 0000: Manut. E Func. Das Ações do Transp. Escolar - PNAT; Elemento de despesa 3.3.90.39.00; Assinaturas: p/ Contratante: Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, Secretária de Educação e a Contratada Sr. Jadson Jarbas Alves Froes /Proprietário. Santa Helena - MA, 04 de maio de 2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023/DLE/001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J JARBAS A FROES - EPP, CNPJ n°. 22.919.020/0001-01. Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023. Valor: R$ 943.500,00 (novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Data da Vigência: 04 de maio de 2023 à 04 de agosto de 2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; 02 16: Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB; 12 361: Ensino Fundamental; 12 361 0311 2224 0000: Manut. E Func. Do Transp. Escolar do Ens. Básico - 30%; Elemento de despesa 3.3.90.39.00; Assinaturas: p/ Contratante: Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, Secretária de Educação e a Contratada Sr. Jadson Jarbas Alves Froes /Proprietário. Santa Helena - MA, 04 de maio de 2023. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 2112/2022-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, visando atender as necessidades desta Secretaria, será adiada para o dia 24 de maio de 2023, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.