DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE SISTEMAS DE ALARMES, CÂMERAS E MONITORAMENTO, objetivando maior segurança do patrimônio público e rotina escolar das unidades do ensino municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 23/05/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 4 de maio de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada, para prestação serviço de lavagem automotiva nos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTAB E L EC I D O S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 19/05/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 4 de maio de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de uso Médico Hospitalar e Câmara para Vacinas, destinados a equipar as Unidades de Atenção Primária e os Hospitais da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 4 de maio de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para em Consultoria Técnica de Engenharia, telemetria, telecomando, monitoramento de sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o fornecimento de 6 equipamentos e o sistema de monitoramento em regime de comodato com a capacidade de acionamento dos conjuntos moto-bomba bem como o monitoramento das variáveis elétricas e hidráulicas (Pressão na rede, tensão das bombas, corrente elétrica e nível de reservatório em tempo real) do sistema de abastecimento de água, devendo dispor de um profissional formado em Engenharia Sanitária e Ambiental para prestar consultoria e treinamento aos operadores e gestores do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Céu - MT, pelo período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 17/05/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 3 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 018/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, CEMITÉRIO E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E NOS TERMOS DO REFERIDO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS BÁSICOS. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: ASTRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.028.432/0001-20. Vencedora do lote/item 01 do Certame no valor global de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia - MT, 4 de maio de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 870917/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Marcílio Dias, Rua Marcilio Dias Cont., Rua Itatiaia, Rua Cel. João Bueno, Rua General Campos Neves, Rua Cel. Iporan Nunes, Rua Marechal Osório, Travessa do Ponce, Rua Visconde de Mauá e Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizados no Bairro Jardim Paula II no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 com valor global de R$ 4.268.334,35 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 874351/2023. Objeto: Contratação de Empresa Capacitada para a Execução dos Serviços de Assentamento de Tubulações das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande - MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: A F CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (EPP) CNPJ: 18.446.094/0001-92 com valor global de R$ 1.518.749,02 (Um Milhão, Quinhentos e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dois Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Processo n° 875663/2023. O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 21/2023, que tem por objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de permanente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT", que tinha previsão de realização de sessão para o dia 16 de maio de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), ficará PRORROGADO para o dia 23/05/2023 às hs10h30min. (horário de Brasília). Tal prorrogação se faz necessária, em virtude das correções nas especificações dos itens do objeto, mediante solicitação de alterações pela equipe técnica, conforme CI n.º 029/2023/CTI/SMGF e CI n.º 77/SUPCOMP/2023. As informações estarão à disposição dos interessados no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 15/2023 Processo n° 875783/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua B, n°. 0, Equipamento Comunitário do Residencial Ataíde Ferreira, CEP: 78.150-467, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Tendo- se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente decide ACATAR o parecer elaborado pela Eq u i p e Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARAR: a) HABILITADAS as empresas, G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.683.120/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 05/05/2023 e prazo final dia 12/05/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 16/05/2023 as 14:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 3 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL