DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente decide ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e declarar: a) HABILITADAS as empresas, G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.683.120/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 05/05/2023 e prazo final dia 12/05/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 16/05/2023 as 16:30hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE, localizada na Rua na Avenida Várzea Grande, nº 01, Bairro: Novo Mato Grosso, comunidade 13 de setembro, CEP 78.134-288, Várzea Grande-MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº PAC2: 7849/2014-FNDE. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL unanimemente decide ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e declarar: a) HABILITADAS as empresas, G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.683.120/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 05/05/2023 e prazo final dia 12/05/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 16/05/2023 as 16:30hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo n° 876328/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua 09, n°. 0, Bairro: São Mateus Residencial Parque Sabiá, CEP: 78.152-098, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, a CPL unanimemente decide ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARAR: HABIL I T A DA a empresa G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕEWS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL, visando a celeridade processual, e considerando que temos um único participante legitimo no processo, considerando que a decisão aqui proferida não atinge o pressuposto da Sucumbência, ou seja, não é lesiva aos interesses deste para que o mesmo tenha, interesse recursal a CPL informa que para este processo não será concedido o prazo do Art. 109 da Lei 8.666/93. Destarte as informações sobrescritas acima a CPL CONVOCA os interessados para a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo a Proposta de Preços da empresa Habilitada, no dia 08 de maio de 2023, às 16h30min (horário local), na Sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, na Avenida Castelo Branco, Nº 2.500 - Bairro Centro Sul, Várzea Grande/MT. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Resultado de Pontuação Técnica Processo n° 873056/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de no mínimo 740 unidades habitacionais sob a forma de residenciais horizontais em empreendimento com área construída mínima de 45 m2, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, objetivando a implementação do Programa Casa Verde e Amarela no Município de Várzea Grande - MT. Após análises realizadas na Ata da 1ª sessão interna e atendendo ao item 14.27 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e DECLARA: CLASSIFICADAS as licitantes: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.209.372/0001-37 obtendo o total de 65 pontos como 1ª colocada, e a CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA inscrita no CNPJ nº 32.982.654/0001-54 obtendo o total de 40 pontos como 2ª colocada. Tendo como VENCEDORA do certame a licitante: ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.209.372/0001-37 com o total de 65 pontos. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 15 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Sessão pública abertura de proposta de preços Processo n° 866427/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "ABDALA JOSÉ DE ALMEIDA", localizada na Rua Maria de Lourdes Jordão, lote 2, quadra 194, s/n, Bairro São Matheus, CEP 78.152-116 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 727,00m², contemplando os serviços de instalação de canteiro e serviços preliminares, demolição e retiradas, infraestrutura, superestruturas, sistema de cobertura, forro, fechamento em alvenaria, esquadrias, bancadas e peitoris, revestimento interno e externo, pintura interna e externa, pisos internos e externos e calçamentos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas - 127v, spda, casa de gás, combate a incêndio, serviços diversos e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A CPL convoca as interessadas para a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas, no dia 08 de maio de 2023, às 09h30min (horário local), Sala de reuniões da Superintendência de Licitações, localizada na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, na Avenida Castelo Branco, Nº 2.500 - Bairro Centro Sul, Várzea Grande/MT. O presente documento encontra-se disponível no menu "Licitação" na página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Resultado Proposta de Preços Processo n° 864820/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Av. Rua 01, n°. 01, Residencial Milton Figueiredo, CEP: 78.131-108, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 4248/2013-FNDE. Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame em epígrafe, decide por: 1) ACATAR o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia; 2) CLASSIFICAR em 1º Lugar a empresa ARIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.488.002/0001-46, e em 2º Lugar a empresa R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.574.991/0001-00, por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo; 3) DESCLASSIFICAR as empresas: G. DE ALMEIDA BRITO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.683.120/0001-07, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório; 4) DECLARAR VENCEDORA a empresa ARIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.488.002/0001-46, com o valor de R$ 3.250.210,09 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e dez reais e nove centavos), detentora da melhor proposta. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 05/05/2023 e prazo final dia 12/05/2023 às 17:00hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 3 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865813/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 20/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TIRAS PARA MEDIR GLICOSE). PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 11 de maio de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). Fica PRORROGADO para 22 de maio de 2023, às 10h00 (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h, sito à Avenida da FEB, nº 2.138, Bairro da Manga, Várzea Grande - MT - 78.115-904 - Fone (65) 3632-1500, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário