DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, a partir das 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local, do dia 07 de junho de 2023 na sala de reunião da Secretaria de Saúde. O Edital completo bem como os projetos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação/Superintendência de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, sito a Avenida da FEB, nº 2138, Bairro: Manga, Várzea Grande-MT, CEP 78.115-800 - Fone: (65) 3632-1500, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de maio de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo n° 119/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 19 de maio 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 2 de Maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A Prefeita do Munícipio de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto à contratação de empresa Contransin Indústria e Comercio Ltda., para o fornecimento de peças de reposição para as unidades semafóricas deste município, afim de que sejam atendidas as demandas da secretaria municipal de infraestrutura. Ratifico a Inexigibilidade de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 121/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 011/2023. Empresa no menor valor: CONTRANSIN - Indústria E Comercio Ltda. CNPJ nº 00.390.052/0001-11. Valor Total: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais). Água Clara/MS, 4 de maio de 2.023. GEROLINA DA SILVA ALVES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 090/2023. Processo Administrativo nº 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação e a empresa: Edivaldo da Silva Rodrigues - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas secretarias, conforme quantitativos e especificações descritos no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura podendo ser prorrogado mediante acordo entres as partes, por iguais e sucessíveis períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente. Data: 19/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Dayane Rosa Peres. Contratada: Edivaldo da Silva Rodrigues - ME - Representante - Edivaldo da Silva Rodrigues. Extrato do Contrato n° 091/2023. Processo Administrativo nº 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa: Edivaldo da Silva Rodrigues - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas secretarias, conforme quantitativos e especificações descritos no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 106.548,00 (cento e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura podendo ser prorrogado mediante acordo entres as partes, por iguais e sucessíveis períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente. Data: 18/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves; Luciana de Jesus Campos da Silva - Secretária Municipal de Administração; Denise Rodrigues Medis - Secretária Municipal de Finanças; Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretária Municipal de Educação; Glaycon Rodrigues Ignácio - Secretário Municipal de Infraestrutura; Leticia Rodrigues Feitosa - Secretária Municipal de Meio Ambiente; Cleison Vital Rodrigues da Silva - Secretário Municipal de Esporte. Contratada: Edivaldo da Silva Rodrigues - ME - Representante - Edivaldo da Silva Rodrigues. Extrato do Contrato n° 092/2023. Processo Administrativo nº 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Edivaldo da Silva Rodrigues - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas secretarias, conforme quantitativos e especificações descritos no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 31.312,00 (trinta e um mil trezentos e doze reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura podendo ser prorrogado mediante acordo entres as partes, por iguais e sucessíveis períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente. Data: 18/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves; Secretária Municipal de Saúde - Jéssica Costa Corim Vital. Contratada: Edivaldo da Silva Rodrigues - ME - Representante - Edivaldo da Silva Rodrigues. Extrato do Contrato n° 099/2023. Processo Administrativo nº 090/2023. Dispensa de Licitação nº 033/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Deluma Comercial Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão compatíveis com a impressora térmica modelo GC420t para atender as demandas do Laboratório Municipal de Analises Clinica de Água Clara, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia. Valor Total: 2.670,00 dois mil, seiscentos e setenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2023. Vigência Final: 23/07/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Deluma Comercial Ltda. Edilson Pereira Mendes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 040/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Ata nº 010/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de Arbitragem qualificada com árbitros de ampla experiência comprovada nas modalidades realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com as especificações e quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Esporte. Fornecedora Registrada: Empresa: Luciano Zanata de Barros Esportes - ME, CNPJ/MF nº 10.748.805/0001-71, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.479, 018.016.480, 018.016.482, 018.016.484, 018.016.485, 018.016.486, 018.016.487, 018.016.490, 018.016.492, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 327.240,00 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e a empresa BTG Empreendimentos Locacões e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de revitalização do Parque de Exposições Rio Apa, conforme edital e seus anexos, contrato de repasse nº 902748/2020/MDR/CAIXA. Vigência: 12 Meses. Valor Global R$ 1.486.095,20. Dotação Orçamentária: Ficha: 532-1109 - 26.451.0113.1008.0000.44905191. Data de assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Pregão Presencial nº 001/2023. Partes: A Prefeitura e as empresas: Adelaide Areco Jara ME; Braulio Caceres Ltda; Marcos Tadahisa Todaka ME; Jorge Pereira dos Santos EPP. Objeto: eventual compra de gêneros alimentícios perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal durante o período escolar, com recursos do FNDE/PNAE e complementação de recursos próprios; conforme edital. Valor Global R$ 895.374,00. Validade: 12 Meses. Data de assinatura: 10/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 002/2023. Processo nº 010/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obra de revitalização do Parque de Exposições Rio Apa, conforme edital e anexos, contrato de repasse nº 902748/2020/MDR/CAIXA . Vencedor: BTG Empreendimentos Locações e Serviços Ltda, CNPJ 00.568.986/0001-09. Valor Global: R$ 1.486.095,20. Data da Adjudicação/Homologação: 27/04/2023. KARINA ANDRÉIA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Bonito - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência" tipo "menor preço", para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura física em diversas vias urbanas dos Bairros Maruca e Centro do Município de Bonito/MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Desenvolvimento Regional nº923789/2021 - Operação 1081423-06 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.bonito.ms.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura, no endereço Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro, com a abertura dos mesmos para o dia 07/06/2023 às 08h00min. Bonito/MS, 04 de maio de 2023. EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças