DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500220 220 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Lotes: exclusivos para ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.043/2023-13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DISPOSITIVO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=91 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 4 de maio de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022 Lotes: ampla concorrência e com reserva de cota para ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57.094/2022-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO E NOBREAK'S REQUISITANTE: Procuradoria-Geral do Município - PGM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=245 Campo Grande - MS, 4 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023, Secretaria Municipal de Saúde, para revisão dos atos. O objeto da licitação é a aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Corumbá / MS, 4 de maio de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020 - Concorrência Pública nº 007/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 052/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICAT Á R I A : MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME, pelo valor global de R$ 327.683,90 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Itaporã-MS, 5 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 Processo Administrativo n°. 005/2023 - Chamada Pública n°. 001/2023. PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS. Simone Ribeiro Dias da Silva. OBJETO: O CONTRATADO, por força do presente contrato obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 4.528,80 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). . Item Especificação Unid. Qtde. Preço Unit. Valor Total . 01 Agrião Maço 408 R$ 5,80 R$ 2.366,40 . 02 Rúcula Maço 408 R$ 5,30 R$ 2.162,40 T OT A L R$ 4.528,80 PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS Maria de Fátima da Silva. OBJETO: O CONTRATADO, por força do presente contrato obriga- se ao fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 13.626,17 (treze mil seiscentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). . Item Especificação Unid. Qtde. Preço Unit. Valor Total . 01 Abóbora Kg 75 R$ 5,66 R$ 424,50 . 02 Alface Uni 850 R$ 4,93 R$ 4.190,50 . 03 Almeirão Maço 408 R$ 4,44 R$ 1.811,52 . 04 Cebolinha Maço 245 R$ 4,93 R$ 1.207,85 . 05 Coentro Maço 340 R$ 4,51 R$ 1.533,40 . 06 Maracujá Kg 200 R$ 15,22 R$ 3.044,00 . 07 Salsinha Maço 340 R$ 4,16 R$ 1.414,40 T OT A L R$ 13.626,17 PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS - Leone Marques do Nascimento. OBJETO: O CONTRATADO, por força do presente contrato obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 13.531,73 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). . Item Especificação Unid. Qtde. Preço Unit. Valor Total . 01 Abóbora Kg 75 R$ 5,66 R$ 424,50 . 02 Cebolinha Maço 245 R$ 4,93 R$ 1.207,85 . 03 Cenoura Kg 714 R$ 5,76 R$ 4.112,64 . 04 Couve Maço 500 R$ 4,62 R$ 2.310,00 . 05 Mandioca Kg 476 R$ 7,19 R$ 3.422,44 . 06 Maxixe Kg 120 R$ 7,84 R$ 940,80 . 07 Quiabo Kg 170 R$ 6,55 R$ 1.113,50 T OT A L R$ 13.531,73 DOTAÇÃO: as despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: . 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI . 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . 12.306.0009.2027 MANBUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . 3390.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO . 079 RED . 3390.30.07.00.00 Gêneros Alimentícios . 1.500.1001 1.552.0000 FO N T E VIGÊNCIA: 12 (meses) após assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 04 de maio de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, pela Contratante; Simone Ribeiro Dias da Silva, Maria de Fátima da Silva Contratado, Leone Marques do Nascimento e as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / M C ROCHA LTDA-ME, CNPJ: 35.842.015/0001-81. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 8-44, totalizando o valor de R$ 67.917,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Marcia Cristines Rocha. Miranda - MS, 24 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / V4 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 40.572.454/0001-51. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 18-21-28-31-32-37-38-42-53- 59-61-62-63-72-76-77-80-83, totalizando o valor de R$ 716.294,84. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Jennifer dos Santos Pedroso de Matos. Miranda - MS, 24 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / J.C.B. MIRANDA LDTA-ME, CNPJ: 00.271.624/0001-43. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 7-35-46-54-55-64-74, totalizando o valor de R$ 277.000,70. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Jean Carlos Bueno Miranda. Miranda - MS, 24 de Abril de 2023.