DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Silvio Coelho de Souza. Miranda - MS, 24 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ: 15.930.373/0001-39. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 5-10-16-17-19-20-47-51, totalizando o valor de R$ 718.716,05. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Juvenal Batista de Oliveira. Miranda - MS, 24 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA-EPP, CNPJ: 26.328.458/0001-68. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lote ganho 24, totalizando o valor de R$ 77.490,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Kaique Pietro da Silva Calux. Miranda - MS, 24 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 16.539.531/0001-97. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 33-45, totalizando o valor de R$ 43.059,60. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: Evanir Duarte da Silva / CONTRATADA: Oranje de Almeida Miranda - MS, 24 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 23/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 4 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVI ÇO Nº 160/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 23/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 4 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AV I S O CONCORRENCIA Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de Licitação, torna público, aos interessados que tendo decidido pela manutenção da decisão da comissão de licitação pela inabilitação da empresa recorrente GOMES E AZEVEDO LTDA EPP, e em conformidade com o disposto no art 109, §6º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica convocado as empresas habilitadas para a abertura de envelope de proposta de preço, referente a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, pavimentação blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no município de Nioaque/MS, conforme financiamento à infraestrutura e saneamento - FINISA, contrato de financiamento Nº607.479-49/2022, celebrado entre a união por intermédio da Caixa Econômica Federal e do município de Nioaque/MS, para o dia 10/05/2023 as 08:00h, no paço municipal, localizado na Av. General Klinger 377 centro Nioaque MS. Demais informações pelo telefone (67) 3236-1011 ou pelo e-mail [email protected] NIOAQUE - MS, 4 de Maio 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Processo Administrativo N. º 206/2022. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º 206/2022, referente à licitação modalidade Tomada de Preços n. º 014/2022, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n. º 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA EPP, CNPJ: 23.191.400/0001-27, pelo Valor Global: R$ 1.594.299,94 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Nova Alvorada do Sul - MS, 4 de maio de 2023. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO 013/2022 CONTRATANTES: O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre o período de 26/04/2023 à 25/06/2023 (02 meses). ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado. Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. O Município de Novo Horizonte do Sul - MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 11334.651000/1210-01, atendendo assim as necessidades da gerência municipal de saúde. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESAS CLAS S I F I C A DA S : CAMILA EVANGELISTASCARPARI - MEI: Lote 03, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME: Lote 07, no valor total de R$ 1.853,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta e três reais); ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Lotes, 04 e 09, no valor total de R$ 19.504,00 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais); F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP: Lotes, 01 e 06, no valor total de R$ 7.665,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); M. G. B. COMERCIAL LTDA - EPP: Lotes, 02,05,08 e 10, no valor total de R$ 25.841,95 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 3 de maio de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na edição nº 84, página 221 de 04 de maio de 2023, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2023 do Processo nº 004/2023 da Pregão Presencial nº 003/2023: Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023; Leia se: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2023. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023. Resultado final. Sessão deserta. Modalidade Tomada de Preços nº 3/2023 - Data da sessão 28/04/2023, às 10 horas - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico (PMF) em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas-MG, 3 de maio de 2023 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022 - EDITAL 051/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0195/2022 - Contrato de aquisição de materiais elétricos (braços em tubos, luminárias, entre outros) para iluminação pública com tecnologia LED, através de substituição de luminárias convencionais para luminárias LED nas ruas deste município, conforme Termo de Cooperação Técnica Eletrobrás/Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados (TCT-PRF-001/2022), PROCESSO Nº 088/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG x CONTRATADO: BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Eireli. CNPJ: 40.690.097/0001-26. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem Aditar o valor do contrato em 22,47 % (Vinte e dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2022. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022 - EDITAL 051/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0196/2022 - Contrato de aquisição de materiais elétricos (braços em tubos, luminárias, entre outros) para iluminação pública com tecnologia LED, através de substituição de luminárias convencionais para luminárias LED nas ruas deste município, conforme Termo de Cooperação Técnica Eletrobrás/Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados (TCT-PRF-001/2022), PROCESSO Nº 088/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG x CONTRATADO: ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos LTDA. CNPJ: 13.348.127/0002- 29. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem Aditar o valor do contrato em 24,58% (Vinte e quatro inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento). DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal