DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem Aditar o valor do contrato em 22,78% (Vinte e dois inteiros e setenta e oito centésimos por cento). DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022 - EDITAL 051/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0193/2022 - Contrato de aquisição de materiais elétricos (braços em tubos, luminárias, entre outros) para iluminação pública com tecnologia LED, através de substituição de luminárias convencionais para luminárias LED nas ruas deste município, conforme Termo de Cooperação Técnica Eletrobrás/Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados (TCT-PRF-001/2022), PROCESSO Nº 088/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG x CONTRATADO: Usifer - Termo Conexões Ltda. CNPJ: 21.867.049/0001-16. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem Aditar o valor do contrato em 24,93% (Vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por cento). DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 49/2023 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE do CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023, PROCESSO Nº 049/2023, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados/MG, CNPJ nº 00.102.575/0001-15; com base na Lei 1882 de 04/04/2023. Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PUBLIQUE-SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, NO PRAZO E FORMA LEGAL. Abadia dos Dourados, 4 de maio de 2023 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO.07/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Canil Municipal no Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, através de Recurso Federal, Estadual e Próprio, com Abertura no dia: 22/05/2023 às 14:00HS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO.08/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muros e garagens nas UBSs localizadas nos Distritos de Missionário e Vitorino no Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, através de Recurso Próprio, Abertura no dia: 23/05/2023 às 14:00HS. Em, 5 de maio de 2023. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Presidente da Comissão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 54/2023 DISPENSA Nº 11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Processo Licitatório 54/2023, Dispensa nº 11/2023. Partes Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Valor do Contrato: R$ 1.690.426,45 (um milhão seiscentos e noventa mil quatrocentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: "CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM TSD E MICRO REVESTIMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS (COMUNIDADE DE BARBEIRO, DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADE DE FAZENDA DA PONTE) DESTE MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG", Assinatura: 03/05/2023 - Vigência: 03/05/2023 até 31/12/2023. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0058/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, FISIOTERÁPICOS, INJETÁVEIS, INSUMOS E SO LU ÇÕ ES PARENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL 98/2021 DE ALVORADA DE MINAS/MG, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 22/05/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas-MG, 4 de maio de 2023 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 049/2023, TP 07/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva localizada na Praça dos Inconfidentes, Centro de Araçuaí/MG, por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 917531/2021, firmado entre o Município de Araçuaí - MG e a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 23/05/2023, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e- mail: [email protected] Araçuaí, 4 de maio de 2023 TACONY RAMOS COSTA Presidente da Comissão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.028/2023. Processo: 036/2023. O Município e Abasantos Distribuidora LTDA, valor global: R$ 3.990,00; ALPHAMED Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, valor global R$ 17.100,00; Apoio Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, valor global R$ 7.909,00; Carla Oliveira Correa EPP, valor global: R$ 345.612,00; Comercial Soares & Mota LTDA EPP, valor global: R$ 6.936,00; Hunbinger & Hunbiguer Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA; valor global: R$ 17.666,67; firmam registro de preços para aquisição de materiais de consumo descartáveis para fornecimento aos pacientes usuários do sus atendidos pela câmara técnica em saúde, para cumprimento de mandados judiciais, e processos administrativos através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.041/2023. Processo: 055/2023. Contrato: 184/2023. O Município e HDL Logística Hospitalar LTDA, valor global: R$ 145.000,00; firmam registro de preços para aquisição de contraste radiológico e material (is) afins, para a realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do SUS atendidos através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA 24 horas e a demanda da rede de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 11/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.078/2023. Processo 101/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de mobiliário e materiais de consumo para equipar as secretarias, departamentos, unidades e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 05/05/2023 a partir das 17:00 horas até 18/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 3 de maio de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.079/2023. Processo 102/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de madeiras e afins para a manutenção e pequenos reparos nas diversas secretarias, departamentos e Unidades da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 05/05/2023 a partir das 17:00 horas até 18/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 3 de maio de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.080/2023. Processo 103/2023. O Município torna público aquisição de kits para padronização e identificação dos agentes comunitários de saúde do município de Araxá - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Portaria MS nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020. Acolhimento das propostas 08/05/2023 a partir das 17:00 horas até 19/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 3 de maio de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023, Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequação centro de saúde Deocleciano Machado, município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 24/05/2023 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected] - FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº 114/2022, Pregão Eletrônico nº 057/2022. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, professores e funcionários das escolas públicas, atendendo as necessidades da rede pública de educação básica e educação especial da secretaria municipal de educação de Barão de Cocais - mg, com veículos dos tipos: ônibus, micro ônibus, van e veículo leve, em atendimento a secretaria municipal de educação. - Contrato nº 04-003/2023. Data da Assinatura: 14/04/2023. Partes: PMBC X SA L L ES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. Valor: R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil oitocentos e oitenta reais). - Contrato nº 04-004/2023. Data da Assinatura: 14/04/2023. Partes: PMBC X AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO. Valor: R$ 275.814,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais). - Contrato nº 04-005/2023. Data da Assinatura: 17/04/2023. Partes: PMBC X MASTER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 259.820,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais). - Contrato nº 05-002/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023. Partes: PMBC X COOPERSIND COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 526.218,00 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e dezoito reais). Os Contratos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Pregão Eletrônico nº 057/22 - Contratos.