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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 223

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500223 223 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 123/2023, Pregão Eletrônico nº 063/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento da Prefeitura de Barão de Cocais. Data da assinatura: 03/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 04-009/2023. Partes: PMBC X LOCALIZA VEÍCULOS ES P EC I A I S S.A, com valor total estimado de R$ 286.380,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Os contratos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 63/2023 - Contratos. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 049/2023, do tipo menor preço - por item, para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Nova Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 18/05/2023 às 09h00min. Nova Data de início da disputa: 18/05/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital retificado encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação [nº 11048] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 18/2023. Barão de Cocais, MG 4 de maio de 2023 LETÍCIA CRISTINA DIAS SOUZA Secretária Municipal de Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/23 PROCESSO LICITATÓRIO 44/23 Credenciamento de consultas médicas especializadas nas áreas de: otorrinolaringologia, exame videonasoendoscopia, videonadolaringoscopia, videonasosinusal e medicina do trabalho (exame admissional e demissional), perícia médica psiquiátrica e consulta psiquiátrica. Credenciamento do dia 08/05/23 ao dia 07/05/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23 PROCESSO LICITATÓRIO 64/23 Registro de preços para aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender demandas judiciais. Sessão dia 19/05/23 ás 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23 PROCESSO LICITATÓRIO 55/23 Registro de preços para contratação de serviço de confecção de placa veicular para atender as necessidades da secretaria de transporte, trânsito e iluminação pública. Sessão dia 22/05/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 045/2023, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 016/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisições futuras de gás GLP composição básica de propano e butano (gás de cozinha) e de vasilhames para acondicionamento de GLP, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento. A abertura será dia 17/05/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 046/2023, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 017/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisições futuras de gêneros alimentícios e cesta básica, para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo I. A abertura será dia 17/05/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 2 de maio de 2023. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PRC 135/2023 - Pregão Eletrônico 38/2023 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 09/05/2023 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 22/05/2023 às 08h00min. Início da sessão de lances: Dia 22/05/2023 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito NAYLENE LORIANE DE LIMA FERRAZ RABELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 58/2023, Pregão Eletrônico 38/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de produtos de hortifrúti. Valor estimado: R$712.171,00 (setecentos e doze mil, cento e setenta e um reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/05/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 19/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL Nº 024/2023 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público a alteração do EDITAL Nº 024/2023 (alteração do Termo de Referência e alteração da data de abertura) do P. E. Nº 009/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova data para início da Sessão e disputa de preços às 09:01hs do dia 17/05/2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS P O D E R ÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], nas páginas: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 4 de maio de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo do Contrato 046/22 - Proc. 055/22 - Adesão 02/22 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e máquinas, para atender as secretarias municipais de obras e agricultura e meio ambiente. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB. Vigência: 11/05/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Aviso de Anulação Parcial - Pregão Presencial nº 022/2023 - Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos, equipamentos e suprimentos de informática. O Prefeito Municipal de Brasília de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame. Ficam anulados o ato da habilitação e adjudicação dos itens à empresa Eletro Móveis e Equipamentos Eireli, permanecendo inalterados a fase de credenciamento, a análise das propostas de preços, a fase de lances, a análise de documentação de habilitação e a adjudicação dos itens às demais licitantes vencedoras, conforme Termo de Anulação constante nos autos do processo. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. MARCUS VINÍCIUS F. CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Credenciamento nº 01/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de refeições e lanches na cidade de Januária/MG. Período: 10/05/2023 à 10/05/2028. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Pregão Presencial 02/2023, PAC 100/2023. Contratação de empresa p serviço de gerenciamento técnico e adm do CTI, por 12 meses. Abertura: 17.05.2023 às 09 horas, horário de Brasília. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público o Processo n.º 031/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023 - objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para realização de eventos, dentro eles estrutura de som, palco, iluminação, banheiro químico, tendas de bar, equipe de apoio (segurança não armada), brigadista, geradores, dentre outros, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura deste Município.Data:22/05/2023 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. Buenópolis-MG, 5 de Maio de 2023 CÉLIO SANTANA Prefeito