DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500224 224 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Quadra Poliesportiva no Distrito de Serra Bonita. Empresa Vencedora: Pilares Industria Comércio e Prestadora de Serviços EIRELI. Valor do Processo R$ 711.191,99. Buritis - MG. Buritis, 4 de maio de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias/conteúdos para monitoramento, atendimento, com especifidade para uso das redes sociais a fim de divulgar os programas e serviços públicos realizados pela Administração Municipal. Empresa Vencedora: Bruno de Alencar Valadares. Valor do Processo R$ 58.500,00 Buritis - MG. Buritis, 3 de maio de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e de consumo de informática, para atender as necessidades do município". Data de Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 5 de Maio de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, COMUNICA aos interessados do Processo Licitatório nº 019/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada de Engenharia e/ou Arquitetura, para reforma do canteiro central da Avenida Temístocles Barcelos, de acordo com o Edital e seus anexos. Data de abertura das propostas: 09/05/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e- mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 5 de Maio de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Ratifico, o ato de dispensa 19/2023 - processo licitatório 0013133/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto a compra de inseticida para uso no combate do mosquito AEDES AEGYPTI, será usado no motor veicular para realização dos bloqueios pelos agentes de combate a endemias. Empresa: Agropecuária Boa Safra LTDA inscrito no CNPJ n. 41.937.665/0001-03, valor do contrato R$ 17.424,00 (Dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais) - Município de Campina Verde - MG, 03 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços - Edital nº 03/2023 - Processo nº 0013031/2023, Tipo: menor preço, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras na Escola Presidente Tancredo Neve, localizada na Avenida 25, nº 59, Bairro Centro, sendo a execução de piso em concreto armado com polido em nível zero e deposito de 9,30 m², conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo. Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso VI, da lei 8666/93, Adjudica e Homologa em favor da JG Esquadrias Metálicas LTDA - ME inscrita Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) sob o n° 11.011.268/0001-45, Vencedora, pelo valor total global de R$ R$ 174.094,90 (Cento e setenta e quatro mil noventa e quatro reais e noventa centavos). HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 217/2022, referente ao pregão eletrônico nº 17/2022, processo nº 0012273/2022, celebrado em 08 de Setembro de 2022, entre o município de campina verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 E D C J Maquinas Agrícolas LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.542.498/0001-63, O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, com a prorrogação a partir de 06 de Abril de 2023 até 04 de Agosto de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 008/2023, Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino do Município de Candeias/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Antônio Salvador da Trindade-ME-CNPJ 17.354.643/0001- 36, linhas 02 e 14; Keila Aparecida Oliveira Resende Martins-MEI-CNPJ 19.667.206/0001-06, Linha 05; Janaíne Pires De Azara - MEI-CNPJ 17.855.124/0001-51, linha 06; Transportes Silva e Sá LTDA- CNPJ 17.736.960/0001-17, linha 07; Antônio Claudio Barbosa Junior 10777134608-CNPJ 45.133.044/0001-28, linha 08; Reginaldo Resende Santos MEI-CNPJ 17.910.850/0001-20; Linha 09; Eder Tadeu Trindade 04738074679 - MEI-CNPJ 21.666.118/0001-23, linha 11; Vicente Jose Da Silva - MEI-CNPJ 37.311.704/0001-95, linha 18; Candeiastur - CNPJ 01.085.502/0001-25, linha 19; Jose Joaquim Goncalves & Irmão LTDA-CNPJ 06.080.498/0001-26, linha 21; Daniel Carmo Machado - CPF 887.156.126-00, linha 23. As linhas 01,03,04,10,12,13,15,16,17,20 e 22 foram frustradas. Em 4 de maio de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2023, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras: WELLINGTON PARREIRA VILELA, CNPJ: 09.044.795/0001-04 no valor total de R$ 22.377,50; 32.945.825 IONI APARECIDA DA ROCHA SANTOS, CNPJ: 32.945.825/0001-75 no valor total de R$ 1.680,20 e TRISTÃO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 44.214.958/0001-50 no valor total de R$ 436.799,38. Em 4 de maio de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna Público Tomada de Preços nº 012/2023. Para Contratação de Empresa para a execução do reparo e adequação das cabeceiras da ponte José Pimenta, localizada na Rua José Pimenta de Figueiredo, Bairro: Centro, no Município - danos causados pelas chuvas - conforme Plano de Trabalho. Transf. Leg. 1214/2022 - SIAFI-STN. Portaria: 3507 de 07/12/2022. Abertura: 23/05/2023 às 08h30min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br, Tel.: (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna Público Tomada de Preços nº 009/2023. Para Contratação de Empresa para a execução da construção de 08 Bueiros Simples Tubular de Concreto (BSTC) - danos causados pelas chuvas - na Zona Rural do Município de Capelinha/MG, nas Comunidades: Grota da Gangorra, Campinho, Conceição, Cisqueiro e Ribeirão dos Vales. Conforme Plano de Trabalho. Transf. Leg. 1185/2022 - SIAFI-STN. Portaria: 3214 de 07/11/2022. Abertura: 24/05/2023 às 08h30min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br, Tel.: (33) 3516- 1348. Capelinha-MG, 4 de maio de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 116/2023 - Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Contrato nº 091/2023. Contratado: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Valor: R$ 665.160,00. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de Van para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída nº 1261003321/2022/SEE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo de Licitação nº 044/2023 Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico para um melhor funcionamento. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 26/05/2023. Abertura dos envelopes: dia 26/05/2023, às 13h30m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 28 de Abril de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto:Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção de máquina e usina de asfalto de PMF - modelo UP 40/2, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases. Data de realização: 29 de maio de 2023 às 09h Valor estimado: R$ 24.543,33 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, para atender as demandas da Prefeitura do Município de Cataguases. Data de realização: 30 de maio de 2023 às 09h Valor estimado: R$ 14.405,15 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023- UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa responsável pela prestação de Serviços de Sinalização Semafórica, sob o regime de comodato. Data de realização: 01/06/2023 às 09h Valor estimado: R$ 271.579,96 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 4 de maio de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito