DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do Processo Licitatório nº 022/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de manutenção de prédios escolares, na sede e nos distritos do município, conforme Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 022/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 CONCORRÊNCIA Nº PMC/ 6/2023 - REABERTURA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 328 moradias, sendo 82 prédios, compostos de 2 apartamentos por pavimento e 2 pavimentos, no loteamento Goiabeiras, Congonhas/MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. TIPO: Menor Preço. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após análise e resposta aos termos da impugnação impetrada tempestivamente pela empresa Sengel Construções Ltda, vem informar a reabertura do certame, bem como a remarcação de data da sessão de abertura dos envelopes de habilitação já protocolizados na forma do que dispõe a Sub Cláusula 1.1 do Edital de Concorrência n° PMC/006/2023, a ocorrer no dia 10/05/2023, às 9h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, situada à Av. Júlia Kubitschek, 230, sala 204, 3º andar, Centro, nesta cidade. Congonhas, 4 de maio de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÁS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE CONQUISTA/MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº40770009. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:30 horas do dia 08/05/2023 até às 09:30 horas do dia 18/05/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico e início da disputa: ás 09:30 horas do dia 18/05/2023. Valor estimado: R$147.872,21(cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro - Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br, www.licitanet.com.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG Conquista, MG 4 de maio de 2023 IARA MARIA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 080/2023, Processo Licit Nº 036/2022, Pregão Eletrônico N° 010/2022. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragem para atender à demanda da secretaria municipal de obras públicas e desenvolvimento urbano de Conselheiro Pena/MG. Contratada: AILTON FERREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ: 07.552.838/0001-37. Valor Do Contrato: R$ 242.960,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2021, Processo Licitatório Nº 129/2021, Tomada De Preços N° 013/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a revitalização urbana (pavimentação asfáltica e microdrenagem) do bairro mãos dadas, no município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Prorrogação de prazo vigência até 30 de junho de 2023. Empresa: KNH CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2022, Processo Licitatório Nº 151/2021, Tomada De Preços N° 013/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal amado lima no município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Prorrogação de prazo vigência até 30 de julho de 2023. Empresa: KNH CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E LOCAÇ ÃO EIRELI, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2023, Proc. Licitatório Nº 022/2023, Tomada De Preços N° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para a reforma da fachada da escola municipal Amado Lima no município de Conselheiro Pena/MG. OBJETIVO: ser celebrado perfaz o valor de R$ 27.545,16 o que corresponde a 33,24% do valor inicial do Contrato. Empresa: KNH CONSTRUÇÕES MONTAGENS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ N°37.138.473/0001-60. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Aquisição parcelada de cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, o pregoeiro(a) Sr. Danilo Moreira Carreiro Maciel, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA ao licitante vencedores: EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.646.271/0001-82. Valor da Ata: R$ 317.724,00. ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMETI, CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor da Ata: R$ 38.484,00. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Aquisição parcelada de cesta básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro Pena, MG. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, Homologo o presente Processo Administrativo de Licitação n° 054/2023. Sendo vencedora a empresa: EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 47.646.271/0001-82. ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMETI, CNPJ: 10.248.662/0001-39. Data Da Homologação: 27 de ABRIL de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023, INEXIGIBILIDADE N° 019/2023, publicado no dia 26/04/2023, pág. 229, Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 240.000,00, LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 240.000,00. Dotação Orçamentária: 02.08.04.23.695.2201.4019.3.3.90.39.00 Ficha 447, 1.500.000.0000 - www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". Conselheiro Pena/MG, 4 de maio de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 23/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 035/2023 - SRP - Processo n° 082/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos tecnológicos para atender as necessidades de reestruturação, modernização e segurança da informação setoriais da Gestão Municipal, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 24/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 036/2023 - SRP - Processo n° 083/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de insumos/periféricos tecnológicos para atender as necessidades setoriais da Gestão Municipal, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 4 de maio de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 - SRP PROCESSO DE COMPRA Nº 90/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 Abertura dia 19/05/2023 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, formula infantil suplementos e equipos para atendimento contínuo e ininterrupto dos pacientes internados no Hospital Doutor José Maria Morais, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, tendo como fonte de receita: Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846- 7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 4 de maio de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 10/23 Registro de preços p/ aquisição de materiais de informática. C/ itens exc. e itens c/ reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão dia 17/5/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/23 Registro de preços p/ fornecimento de lanches. Exc. ME, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão dia 17/5/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ARIELE S. TRINDADE Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/22 Prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, mediante contrato de concessão. Empresa HABILITADA: Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda., Empresa INABILITADA: Viação Serro Limitada, por não atender ao item 7, subitens 7.1.2.4, c/c com 7.11; 7.1.3.1; 7.1.3.1.1, alíneas "a" e "b"; 7.1.3.1.2; 7.1.3.1.3; 7.1.5.1 e 7.1.5.2. 48ª alteração do contrato social sem consolidação, sem suas alterações anteriores, apresentou documentos sem autenticação, contrariando item 6, subitem 6.1.1. Fica designado o dia 16/5/2023, às 9 horas, p/ sessão de abertura da proposta. ELAINE R. MONTALVÃO Presidente-CPL