DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 4 de maio de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo Licitatório Nº 136/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de serralheria para reforma de palanque de 3m x 4m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 26/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 4 de maio de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 045/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 045/2023 - Tomada de Preços nº. 06/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. Após abertura dos envelopes propostas, obteve-se o seguinte resultado: ECR Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 434.603,00 e IEME Brasil Engenharia Consultiva Ltda apresentou proposta r de R$ 455.005,87. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 4 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 027/2022 - Pl 308/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 027/2022 - Pl 308/2022. Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/11/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº. 067/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata de Deliberação. Concorrência nº. 04/2023 Processo Licitatório nº. 067/2023.Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na estrada DVL-120 - Complexo da Ferradura no Município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, realização de diligência e atendimento da mesma dentro do prazo estabelecido, considerando o teor do art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 e Acordão nº 1.211/2021 TCU, a Comissão decide HABILITAR a empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023 Torna público o Aviso de Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 160/2023 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: Deva Veículos LTDA Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço 160/2023, Pregão Eletrônico Nº 040/2023, Processo Nº 045/2023 - Instituto De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba - ICISMEP/MG, visando Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE 1, ORE 2 e ORE 3, padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino no âmbito dos municípios consorciados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência., para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 567.000,00. Espera Feliz, 4 de maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 15/2023 CHAMADA PÚBLICA POR CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG comunica realização de PROCESSO Nº 15/2023 - CHAMADA PÚBLICA POR CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: a partir de 08/05/2023 pelo período de 12 meses, na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected] e no site www.espinosa.mg.gov.br/editais Espinosa/MG, 4 de maio de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 45/2023, PE nº 3/2023, para aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica-PDCEAF, para estruturação da farmácia básica do município de estrela do indaiá-mg, nos termos da resolução SES/MG n.º 8.062, de 22 de março de 2022. Empresas Vencedoras: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 19.188.783/0001-07. No valor total de R$ 170,08. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ 46.137.612/0001-21. No valor total de R$ 13.566,67. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação nº 45/2023 - Pregão Eletrônico nº 3/2023, aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica-PDCEAF, para estruturação da farmácia básica do município de estrela do indaiá-mg, nos termos da resolução SES/MG n.º 8.062, de 22 de março de 2022. Empresas Vencedoras: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 19.188.783/0001-07. No valor total de R$ 170,08 (cento e setenta reais e oito centavos). BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ 46.137.612/0001-21. No valor total de R$ 13.566,67 (treze mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Estrela do Indaiá, 18 de abril de 2023 WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 RP 040/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 - RP 040/2023. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 18 de maio de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira-MG; 4 de maio de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 71/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de gases medicinais com comodato e locação de equipamentos para oxigenoterapia CPAP e BIPAP e seus acessórios para atender a Secretaria Municipal de Oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 22 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e- mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 4 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO Nº 75/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações de óculos de grau, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), inseridos no programa as Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 25 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 4 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 78/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 23 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 4 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro.