DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500227 227 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP PROCESSO Nº 76/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a republicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de carnes, embutidos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura, educação, Esportes e Lazer e Saúde. A abertura dos envelopes será dia 18 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 4 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 009/2022 - Processo Licitatório nº 213/2022. Contrato n. 96/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação Nº 213/2022. Credenciamento nº 09/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Frutal. Contratada: LC Serviços Médicos LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de Clínico Geral e especialista em Psiquiatria Ou Clínico Geral com experiência em saúde mental para atender o programa de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, Conforme Anexo I -Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Prazo De Vigência: Será Por 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2023 e término em 18 de abril de 2024. Valor Total: R$ 96.192,00 (noventa e seis mil, cento e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 19/04/2023 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023. PROCESSO LICITATÓRIO n. 50/2023 (...) Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1) NEOCAD CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.033.220/0001-97, com o valor global de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos reais); 2) CARRIJO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ n° 31.154.311/0001-39, com o valor global de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais); 3) REZENDE E REZENDE MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.990.535/0001-05, com o valor global de 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais); 4) JÉSSICA SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 49.070.622/0001-85, com o valor global de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); 5) CLÍNICA PIRAJUBA LTDA ME (CNP: 03.908.484/0001-60), com o valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O valor global do presente certame é de R$ 1.202.580,00 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos abaixo qualificados Frutal/MG, 4 de maio de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico 019/2023. O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 052/2023 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo MENOR PREÇO" objetivando Aquisicão de Maquina e Equipamento, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 18/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório n. 053/2023 Torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados a RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL do PE n.º 013/2023, que tem por objeto o registro de preços para futuro e eventual aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Gonzaga- MG, sendo as seguintes alterações: Altera-se o edital para corrigir a descrição do item n.º 1 do lote 1 do termo de referência; Altera-se ainda o dia e hora da sessão para o dia 17 de maio de 2023, às 09h00min. Gonzaga/MG, 4 de maio de 2023 EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 0008/2023, PAC 00057/2023, "Menor Preço GLOBAL - Pregão" referente à Registro de Preço para prestação de serviços gráficos incluindo confecção, instalação, impressão, acabamento, aplicação de lonas, adesivos, confecção e instalação de placas em ACM para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 23 de maio de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 4 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público o Processo 61/23-Pregão Presencial 23/23-Aquisição de material de informática-Credenciamento: 18/5/23-8h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 4 de Maio de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Proc 36/23 Pregão presencial 8/23 RP p/prestação de serviços de consultoria em gestão publica nas áreas da saúde e educação; credenciamento: 19/05/23, às 08:00h. sessão oficial: 19/05/23, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 48/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 168/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Lote. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 17/05/2023 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecer licença temporária de uso do sistema de gestão de saúde, em nuvem, em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo os serviços de treinamento, implantação, conversão dos dados existentes, manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização integrando aos demais sistemas da Prefeitura/Município de Igarapé, através de Web Service, configurado sem nenhum custo para a Contratante, conforme layout dos sistemas já existentes, para adaptar às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento às normas atualizadas pelo Ministério da Saúde, implementando políticas municipais de saúde que garantam o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe em consonância com a política municipal de informatização. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 4 maio de 2023 ELISANGELA SOUZA Pregoeira EXTRATO DE ACORDO Extrato do Termo de Colaboração nº 17/2023, referente ao Processo Administrativo nº 256/2022 - Chamamento Público nº 12/2022. Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a gestão, operacionalização, planejamento e execução de ações e serviços relativos às Secretarias Municipais de Igarapé/MG, abrangendo ainda a incorporação de tecnologias; gerenciamento informatizado das escalas; elaboração de parâmetros objetivos e coerentes com as características de Igarapé/MG para o dimensionamento da força de trabalho; definição, com base em critérios instituídos, do quantitativo ideal de profissionais para as diversas áreas da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG; práticas de educação permanente e incorporação de instrumentos de avaliação da qualidade e desempenho dos serviços; aquisição e/ou locação de equipamentos, insumos, medicamentos, exames complementares e equipamentos para assegurar a prestação dos serviços em atendimento às demandas das Secretarias Municipais, em consonância com as políticas de Administração, princípios e diretrizes do serviço público. OSC: INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.585/0001-42. Valor estimado para 12 meses: R$ 10.799.864,50 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: O Termo de Colaboração vigorará por 12 meses a partir do dia 02 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 053/2023 O Município de Iguatama, torna público o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, tendas, cabine de banheiro químico, tablado, gerador, gradil, cadeiras e mesas para festividades no município de iguatama/mg. Acolhimento das propostas 08/05/2023 à partir das 17:00 horas até 18/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/05/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037) 99867-9902. Iguatama/MG, 5 de Maio de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - PL 110/2023 Objeto: Credenciamento para realização de Exames Laboratoriais Especiais, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para credenciamento será até o dia 25/05/2023. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e- mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AV I S O NOVA SESSÃO - CP 010/2023 PL 021/2023 A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 08/05/2023 às 10:00h no Departamento de Licitações e Contratos. FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretária Municipal de Meio Ambiente