DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 106/2021, abrangendo o período de 02/05/2023 até 01/07/2023, Com fundamento no art. 57, § 1°, V e § 2° da Lei 8666/93. - Data de Assinatura: 28/04/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº. 82/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de maio de 2023, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 82/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 16/2023, para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos a fim de atender aos usuários da atenção primária à saúde em todas as ubs's deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 099/2023 - Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Reforma do Centro de Atenção Especializada -CEAE, conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia 22.05.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 2 de Maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a 2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Processo Licitatório nº 222/2022 - Inexigibilidade nº 039/2022 - Chamada Pública nº 008/2022. Objeto: Credenciamento de serviços médicos regulador, consultas em diversas especialidades médicas, exames e procedimentos, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Onde SE LÊ Cirurgia Escleroteraparia ecoguiada com espuma densa não estética bilateral, LEIA-SE Escleroteraparia ecoguiada com espuma densa não estética UNILATERAL conforme especificado na alteração do edital. Maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 2 de Maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Licitatório 064/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/05/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares - Conforme Resolução SES/MG nº 8509 de 12 de Dezembro de 2022, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 4 de maio de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Contratada CLODOALDO CÍCERO DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 12.533.095/0001-98 - Objeto a aquisição de materiais de escritório e papelaria para uso das secretarias que compõe a esfera administrativa do Município - Valor Global R$ 342.013,20 e mais Ata de Registro de Preço nº 009/2023, Contratada TRANSITA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , CNPJ: 13.296.196/0001-55 - Objeto a aquisição de materiais de escritório e papelaria para uso das secretarias que compõe a esfera administrativa do Município - Valor Global R$ 397.848,28 e mais Ata de Registro de Preço nº 010/2023, Contratada GRAFICA INORTE LTDA , CNPJ: 43.930.757/0001-97 - Objeto a aquisição de materiais de escritório e papelaria para uso das secretarias que compõe a esfera administrativa do Município - Valor Global R$ 590.163,80, Vigência 24/02/2023 a 23/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, Contratada ESTACAO DELICIA DOCES E SALGADOS LTDA , CNPJ: 38.732.002/0001-48- Objeto a aquisição de produtos de panificação, dentre eles, pães, lanches, salgados, sucos, refrigerantes e correlatos, - Valor Global R$ 856.295,00 Vigência 30/01/2023 a 29/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Proc. 025/2023- DISPENSA. 004/2023- Contratação do consorcio CIMAMS para prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde pública para a secretaria municipal de saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG - CONTRATO 014/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Valmir Morais de Sá, inscrito no CPF nº 088.512.296-86, inscrito no CPF nº 134.305.136-34 p/ CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, CNPJ sob o nº. 21.505.692/0001-08- valor total de R$ 83.773,44 (oitenta e três mil e setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) -26/04/2023 Vigência: 12 meses (26/04/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Homologação da Dispensa de Licitação 008/2023 - Processo nº. 069/2023. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Objeto: Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do calcário - CISREC, para prestação de serviços técnicos especializados ambulatoriais, exames especializados, cirurgias e consultas especializadas. Fundamentação: inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/1993. Valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Lagoa Santa, Minas Gerais, 4 de maio de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Homologação do Pregão Eletrônico 025/2023, a seguinte empresa: Joá Villareal Catering Eireli - EPP, CNPJ: 09.479.398/0001-65, valor R$ 317.844,00. Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal De Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG. Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de maio de 2023 PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Gestão GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Extrato de Homologação, Processo Licitatório Nº 036/2023 - Tomada de Preço N° 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação asfáltica, sarjetas, acessibilidade e sinalização, começando na ponte dando continuidade nas ruas: Rua Coronel Barroca, Praça Epaminondas Lima, Avenida Onofre Soares da Silva e terminando na Rua Norberto Berno Nº 110 no Município de Laranjal - MG, por intermédio do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, promovido pela União Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, mediante o Contrato de Repasse OGU nº 925735/2021. Empresa vencedora: Workpav Pavimentação Ltda, CNPJ: 34.882.891/0001-79, Área Boa Vista S/N, Bairro Área Rural de Viçosa, CEP: 36.578-899, Viçosa/MG, Valor Global R$725.598,99 (setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega. Data da assinatura da homologação: 24/04/2023. ALIF GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 014/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Conceito Sinalização Ltda. - ME - Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais) - Pregão Registro de Preços 016/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para revitalização viária e expansão da sinalização vertical em diversos logradouros do Município de Machado, atendendo as necessidades do setor de trânsito - Assinatura: 24/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 014/2023 - Partes: Munícipio de Machado- MG/Adriana Sales Assunção e Silva - ME - Valor Global: R$ 97.958,00 (Noventa e sete mil novecentos cinquenta e oito reais) - Pregão Registro de Preços 016/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para revitalização viária e expansão da sinalização vertical em diversos logradouros do município de machado, atendendo as necessidades do setor de trânsito - Assinatura: 24/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 014/2023 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Art - Tec Sinalização e serviços Eirelli - Valor Global: R$ 26.528,00 (Vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais. Pregão Registro de Preços 016/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para revitalização viária e expansão da sinalização vertical em diversos logradouros do Município de Machado, atendendo as necessidades do setor de trânsito - Assinatura: 24/05/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 69/23, de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 75, da Lei 14.133/21. Objeto Aquisição e instalação de sinalização para equipamentos públicos de finalidade turística. Contratada: Conceito Sinalização Ltda., CNPJ 16.700.515/0001-34. Valor Total: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Machado, 2 de maio de 2023 JOÃO ALEXANDRE MOURA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo