DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023, no dia 18/05/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 4 de maio de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo nº 075/2023 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Contratada: Consórcio SPA Transportes, inscrita no CNPJ: 40.857.557/0001-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão SRP N° 33/2023 na Forma: Presencial. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2023, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, o Pregão Presencial SRP n° 33/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos Pesados, com Fornecimento de Peças, solicitado pelo Setor de Frotas, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Com Reserva de Itens/Lotes, para Participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 28/04/2023. Monte Carmelo, 4 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Aviso de Licitação. Abertura de CP 003/2023, PRC 083/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Lagoa Dourada para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se- á no dia 06/06/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2023 PROCESSO: 0708/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade 157/202.1 OBJETO: Repasse de recurso dos leitos de unidades de terapia intensiva - uti adulto tipo ii - covid-19, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com covid-19, em conformidade com a portaria nº 2.730 de 14 de outubro de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO: P0708/2021-01 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original até o dia 31 de outubro de 2023 a partir de 08.05.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 231/2022- MODALIDADE: Dispensa de Licitação 030/2022. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da estratégia saúde da família - esf jardim palmeiras i, localizado na rua natal, n° 318 b, bairro jardim palmeiras, montes claros-mg CONTRATO P 231/2022-01 - CONTRATADO: ROBERTO DA SILVA DIAS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 22.05.2023 e tendo como novo termo final o dia 21.05.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0184584% (fl. 52). O valor global da locação será renovado na quantia de R$ 11.610,48 (onze mil seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos), sendo pago o valor mensal de R$967,54 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 7.740,32 (sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) e para o ano de 2024, o valor de R$ 3.870,16 (três mil oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos).Neste ato altera-se a titularidade do imóvel de Roberto da Silva Dias para sua esposa Júlia de Oliveira Dias, conforme declaração (fl. 54) e parecer jurídico (fl. 63). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, art. 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 e art. 65 c/c art. 3º da lei 8.245/91 (Lei de locações). ASSINADO por meio físico em 14 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 598/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 159/2022. OBJETO: Repasse de recurso referente às casas de apoio às pessoas que vivem e/ou convivem com hiv/aids/hv para atendimento da população da macrorregião norte no município de montes claros-mg, destinado ao grupo de apoio à prevenção e aos portadores da aids, conforme portaria gm/ms n° 232 de 07 de fevereiro de 2022, deliberação cib-sus/mg n° 3.798 de 19 de abril de 2022, chamamento público n° 10/2022 e plano de trabalho. CONTRATO P598/2022-01 - CONTRATADO: GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO E AOS PORTADORES DA AIDS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 10.05.2023 e tendo como novo termo final o dia 09.05.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Para o ano de 2023 será empenhado o valor de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais), e para o ano de 2024 será empenhado o valor de R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 14 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº. 116/2023, Pregão Eletrônico nº. 010/2023, Registro de Preços 046/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/05/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Publicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 059/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma do guarda-corpo da ponte da Amizade, no Distrito de Centenário, Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 23 de maio de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 23 de maio de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 062/2023, Tomada de Preços nº 013/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: contratação de empresa especializada, para execução obras de drenagem pluvial profunda, na Rua da Lavoura, Bairro Cantinho do Céu, Rua José Vitor Clemente, Distrito de Roseiral e na Rua Silvio Machado, Bairro Cantinho do Céu, Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 22 de maio de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 22 de maio de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 051/2023, Referente Ao Processo Licitatório n° 052/2023, Adesão À Ata de Registro de Preços n° 006/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Contratada: Consórcio SPA Transportes, inscrita no CNPJ n° 40.857.557/0001-68. Valor Total: R$ 919.638,54 (novecentos e dezenove mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 047/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS 011/2021 PRC 227/2021 QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PARTE EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 903900/2020/MTUR/CAIXA. O objeto do termo aditivo é a acrescer serviços ao contrato epigrafado, no montante de R$26.632,25 (vinte seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo R$12.678,74 (doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente a acréscimo quantitativo e R$13.953,51 (treze mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) referente a acréscimo qualitativo. Data da assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 035/2023 - Processo Licitatório n.º 100/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para aquisição de bebedouros de água industrial de coluna com capacidade de 100 litros mais filtro para atender a demanda dos Departamentos da Administração Municipal durante 12 (doze) meses. Início de Cadastramento das Propostas: 08/05/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/05/2023 às 08h30min. Abertura e Análise das Propostas: 18/05/2023 às 08h45min. Fase de Disputa de Lances: 18/05/2023 às 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 4 de maio de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro