DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Cadastramento das Propostas: 05/05/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/05/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 17/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 17/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em, 4 de maio de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 O Município de Paraisópolis/MG torna pública a REVOGAÇÃO em face do Interesse Público e pela conveniência nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/1993, suas alterações posteriores e Súmula 473 do STF, o Pregão Eletrônico n.º 088/2022 - Processo Licitatório n.º 332/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de coleta, transporte, transbordo, tratamento térmico, e disposição final em aterro classe 1 de resíduos provenientes do Departamento Municipal de Saúde. Em 4 de maio de 2023. Everton de Assis Ferreira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Inexigibilidade n° 003/2018 12º. Termo aditivo ao contrato nº 094/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 03/04/2023 a 28/04/2023. Data do aditivo: 01/04/2023. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor odontológico. Inicio do certame dia 16/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de escorpiões, de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Inicio do certame dia 23/05/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nos termos da lei federal 8.666/ 93 assinatura do contrato 019/2023 entre a empresa SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ: 31.131.835/0001-04, com o valor total de R$ 1.798.056,27 (Um milhão, setecentos e noventa e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), Data da assinatura 04 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da lei federal 8.666/ 93 torna público a homologação do processo licitatório 020/2023, TP 02/2023 tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de sistema de abastecimento de água no distrito de São Pedro das Tabocas e Comunidade Rural de Palmeirinha, adjudicado a empresa SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ: 31.131.835/0001-04, com um valor total de R$ 1.798.056,27 (Um milhão, setecentos e noventa e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO complementar - Processo nº 050/2023 - Dispensa de Licitação nº 012/2023. Contratação emergencial de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino. RATIFICO/HOMOLOGO de maneira complementar esta dispensa de licitação em favor da empresa Consórcio Spa Transportes CNPJ 40.857.557/0001-68, no valor global de R$89.100,00. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Objeto: "Prestação de serviços de paisagismo, manutenção de praças, canteiros centrais, parques e jardins. Fica revogado o pregão eletrônico 20/2023. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre 4 de maio de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão - CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 116/2023 - Decorrência: Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo administrativo nº 61/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da cobertura do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre /MG. Contratada: Torre Alta Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, nº 318, bairro Chácara Primavera I, CEP 37.552-003, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79." Valor: R$ 776.143,20 (setecentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos). Data da assinatura: 03/05/2023. Dotação orçamentária: 02.015.1150.0026.0782.0041.3.4.4.90.51.00. Ficha nº 860. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de paisagismo, manutenção de áreas verdes , p canteiros centrais,praças, parques e jardins, incluindo o fornecimento de material ,equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 18 de maio de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 4 de maio de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, torna público a publicação do DECRETO nº 028/2023 onde APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO da empresa RCS SOLUÇÕES MÉDICAS S/A, inscrita no CNPJ nº: 17.836.262/0001-93, pelo prazo de 02(dois) anos, nos moldes do INCISO III do ART. 87 da Lei Federal 8.666/93, de conformidade com a cláusula 13 do contrato nº 038/2023s, Processo nº 073/2023- Tomada de Preços nº 002/2023. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 079/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em realização de processo seletivo para membros do conselho tutelar. A data de realizacao da sessao sera no dia 18/05/2023 as 09:00. Em 4 de Maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 51/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da CONCORRENCIA 051/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de pavimentacao asfaltica em CBUQ, serv. de tapa buracos, pavimentacao com blocos de concreto intertravados, drenagens, contencoes, servicos complementares e dragagem de rios e corregos no municipio de Ribeirao das Neves. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/06/2023 as 09:00. Em 4 de maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 - O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para a realização de leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Rio Pomba-MG, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento da documentação das licitantes interessadas iniciar-se-á às 09h00min do dia 08/05/2023 e encerrar-se-á às 17h00min do dia 29/05/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada no endereço já informado. O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 4 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos