DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500231 231 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Rio do Prado MG, por meio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio do Prado MG através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 22 de Maio de 2023 às 09h:00min, na sede da Secretaria municipal de educação do Município de Rio do Prado MG, com sede à Rua Severiano Fonseca, Centro, Rio do Prado MG. Requisitos e/ou documentos: O Edital completo e de forma impressa poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações,das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias úteis OU pode ser visualizado na integra no site: www.riodorpado.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Rio Do Prado/MG, 4 de Maio de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023. MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA USO NO VEICULO MARCA VW POLO ANO 2020. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 4 de maio de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 REGISTRO DE PREÇOS 006/2023 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 006/2023. O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna PÚBLICO QUE FICA ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS (UNIDADE INJETORA PARA USO NA MÁQUINA CATERPILLAR 120K ANO 2014. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas Romaria/MG, 4 de maio de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 067/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, objetivando a aquisição de um veículo novo, zero km, tipo SUV, adaptado para viatura policial (Recurso: Convênio nº 918012/2021 - MJSP). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 18/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 4 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023, objetivando a aquisição de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 4 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2023, tipo menor preço global, destinado a contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista na comunidade rural brasamundo, no município de Santa Cruz de Salinas/MG, conforme projeto, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2023. Maiores informações, bem como Ed i t a l completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas/MG, 4 de maio de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 NOVA DATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023, REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, DIETAS PARENTERAIS e SANEANTES, através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED e revista SIMPRO, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2023 às 07h30min. INICIO DA DISPUTA: 22 de maio de 2023 às 08h00min. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 05/05/2023, pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349 e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 057/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, Registro de Preços N.º 032/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 29 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, para manutenção das vias públicas do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 4 de maio de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 026/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 047/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, para manutenção do programa de saúde bucal da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 04/05/2023 a 03/05/2024. Registrada: IRMAOS CASTRO LTDA. Valor: R$ 160.932,50 Valor Global do Processo: R$ 160.932,50 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 Nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Dispensa n.º 023/2022, Processo Administrativo nº. 240/2022, decido proceder com a RATIFICAÇÃO do procedimento de compras, que visa a execução de contenção na estrada da cachoeira - obra emergencial, conforme especificação do Projeto Básico - Anexo I do Aviso de Dispensa de Licitação e demais projetos anexos, tendo sido o mesmo vencido pela empresa BGPLAN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº. 00.185.273/0001-58, pelo valor global de R$264.907,81 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e oitenta e um centavos), para qual ADJUDICO o objeto. 03/05/2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 060/2023, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 060/2023, que visa a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas verticais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$184,00 perfazendo o valor global de R$218.960,00. Em 2 de maio de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas verticais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante se sagrou vencedora pelo valor unitário de R$184,00 perfazendo o valor global de R$218.960,00. Em 2 de maio de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro