DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Aditivo ao Contrato Nº 28/2020 - Processo: 26/2020 Modalidade: Inexigibilidade nº 07/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratado: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG. Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 44.075,46, para o custeio de 9.438 procedimentos de Atendimento Fisioterápico nas Alterações Motoras a serem disponibilizados aos usuários do SUS até o final da vigência do contrato (02/03/2025). A despesa correrá a conta de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde: 02.12.10.302.0145.2293.3.3.90.39 Manutenção da Compra de Serviços, ficha de despesa 1867, fonte de recursos 1600. Santo Antônio do Monte, 02 de maio de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acréscimo de Informação. A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 26/2023, Tomada de Preços 02/2023, para reforma de quadra poliesportiva na zona urbana de Santo Hipólito; ficando a anterior publicação acrescida de que o recurso do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Minas Gerais refere-se a Lei Estadual 23.830/2021 COM RESOLUÇÃO SEGOV Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. A sessão da Comissão de Licitação fica mantida para o dia 17/05/2023, às 9h, na Prefeitura de Santo Hipólito, oportunidade em que serão recebidos os Envelopes de Habilitação e Proposta - data mantida porque a presente não altera em nada a formulação das propostas. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; site https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx; ou no prédio da Prefeitura. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Secretario Municipal de Obras e Gestão de convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 3º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R Engenharia e Construções Ltda. pelo valor global de R$ 5.197.048,77 (cinco milhões cento e noventa e sete mil quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). São Francisco/MG, 4 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EDITAL PROCESSO SELETIVO Aviso de Edital - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de São Geraldo-MG, para o mandato de 2024/2028 - A Administração Municipal de São Geraldo, torna público que fará Eleições gerais para escolha dos conselheiros tutelares do município, em conformidade com o ECA (estatuto da criança e adolescente e lei municipal 2458/2023 e suas alterações) e resolução CONANDA nº 231/2022. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br CAROLINA SIMÕES FRANKLIN BRAGA CALCANO Presidente CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Dispensa de Licitação Nº 00041/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Concreto Betuminoso a Quente (Cbuq) Para Atender as Necessidades das Secretarias Solicitantes do Município de São João da Mata (MG). O Preço Estimado Pelo Setor de Engenharia, Conforme Tabela no R$ 49.428,48 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito mil e quarenta e oito centavos). Iniciando-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos da Lei Federal n. 14.133 de 2021 e Decreto Municipal n. 032 de 01 de julho de 2021. As Propostas deverão ser encaminhadas para o email: [email protected], das 08:00 as 16:00 horas ou protocolo na sede da prefeitura no mesmo horário, e a melhor oferta encontram-se disponível no site: http://www.saojoaodamata.mg.gov.br. Em 4 de maio de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 033/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM MINI VAN 7 LUGARES. A sessão pública será realizada dia 23/05/2023, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 2 de maio de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 034/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, menor preço global, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouraria Nacional através de Transferencia Especial referente a Emenda Parlamentar sob Nº 202232970001. A sessão pública será realizada dia 25/05/2023, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital está disponível aos interessados no site www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG, 2 de maio de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de São Miguel do Anta/MG torna público a quantos possam interessar, o Processo Licitatório nº 026/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 Registro de Preços nº 015/2023, que possui por objeto; registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota municipal, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica. Data Julgamento: 19/05/2023 às 08h15min. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (31) 3897-1221. Frederico Gonçalves de Souza - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São Miguel do Anta/MG torna público a quantos possam interessar, o Processo Licitatório nº 027/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023, que possui por objeto; aquisição de equipamentos de escritório, informática e hospitalar. Data Julgamento: 19/05/2023 às 12h30min. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá processo licitatório nº 53/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas, motor a diesel mínimo 6 cilindros, potência mínima 130 HP, capacidade da caçamba mínimo 1,98 M3, peso operacional mínimo de 10.590KG, referente ao convênio 937302/2022 celebrado entre o Município e o Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entrega das propostas a partir do dia 05 de Maio de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 17 de Maio de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de Maio de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Sarzedo torna público retificação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e construção da quadra coberta com vestiários na Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães, Rua Iolanda Martins, 780- Bairro Brasília, Sarzedo/MG". Motivo da retificação: Atualização de Planilha orçamentária. Nova data: Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 23/05/2023 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura: 23/05/2023 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital retificado será disponibilizado no site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 2 de maio de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2022. Contrato que entre si celebram o Município de Serranópolis de Minas e a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 01.654.749/0001-15.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) Valor: R$ R$ 542.400,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais)-Vigência: 12 (doze) Meses.