DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20230807. Valor Global: R$ 1.692.500,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de implantação, capacitação pedagógica docente tecnológica, através de designer de conteúdo pedagógico digital estruturado na BNCC, suporte técnico para utilização de metodologia hibrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem do censo escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Bragança. Vigência: 03/05/2023 à 02/05/2024. Assinatura: 03/05/2023. CONTRATO Nº 20230786; Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0203001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: RPM Soluções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais de tecnologia e manutenção de softwares para gestão da folha de pagamento e controle pessoal da Prefeitura Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor Total: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais); Vigência: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-025: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta. Afim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 08.827.345/0001-25, itens001, 002, 003, 004, 006 e 007. Valor: R$ 665.400,00; CNPJ: 28.028.323/0001-02, item005. Valor: R$ 329.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-025. Data da assinatura: 25/04/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais de tecnologia e manutenção de softwares para gestão da folha de pagamento e controle pessoal da Prefeitura Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Favorecido: RPM Soluções Ltda. Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato de Oliveira, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Bragança/PA, 4 de maio de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-027 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de implantação, capacitação pedagógica docente tecnológica, através de designer de conteúdo pedagógico digital estruturado na BNCC, suporte técnico para utilização de metodologia hibrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem do censo escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Bragança. Vencedor do certame: EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 35.940.921/0001-19, Valor Global R$ 1.692.500,00. Adjudicado em 10/04/2023 e homologado em 25/04/2023. Bragança/PA, 4 de maio de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 005/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimentos de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e demais ações desta Secretaria, empresas: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA- 34.640.631/0001-97, Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor global de R$ 133.580,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta Reais); OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA- 29.187.356/0001-68, Iten 2, no valor global de R$23.600,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos reais) Brasil Novo, PA, 24 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 006/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Aquisição de Combustíveis para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde, empresas: POSTO TRADIÇÃO LTDA - 28.129.928/0001-90, Itens 1, e 3, no valor global de R$ 423.888, (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais); PREMIUM COMERCIO DE PETROLEO EIRELI - 28.906.050/0001-51, Item 2, no valor global de R$ 39.340,00 (Trinta e nove mil e trezentos e quarenta reais) Brasil Novo, PA, 26 de abril de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-08 PMBGA. / Objeto: Contratação das atrações artísticas "Zé Vaqueiro", "Davi Sacer" e "Ramon & Rafael" para se apresentarem nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2023, nas festividades alusivas à comemoração ao 35º aniversário de emancipação política do município de Brejo Grande do Araguaia, estado do Pará. / Favorecidos: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ 39.415.957/0001-34 e 49.466.888 OTONIEL DA CUNHA MOURA, CNPJ 49.466.888/0001-41. / Valores: R$ 270.000,00 e R$ 140.000,00 respectivamente. / Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. / Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Prefeito Municipal, Sr. JESUALDO NUNES GOMES. / Data da Ratificação: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2022-040701; Contrato nº 20220223; Contratante: PMB; Contratada: Jean Gibson Sarges, CPF: 061.333.822-79; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024; Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leao. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2022-040702; Contrato nº 20220224; Contratante: PMB; Contratada: Maria Goreth Nemer Santos Nery, CPF: 431.718.722-87; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024; Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leao. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Empresa, Número e Valores do Contrato: 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46 - PMB - Nº 47/2023 - Valor R$ 610.622,50; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88 - PMB - Nº 48/2023 - Valor R$ 1.062.858,74; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - PMB - Nº 49/2023 - Valor R$ 215.425,00; 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 50/2023 - Valor R$ 324.726,50; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 51/2023 - Valor R$ 835.008,82; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 52/2023 - Valor R$ 134.200,00;24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 53/2023 - Valor R$ 104.886,00; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 54/2023 - Valor R$ 298.136,15; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 55/2023 - Valor R$ 86.538,00; 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 56/2023 - Valor R$ 64.383,50; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 57/2023 - Valor R$ 241.846,87; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 58/2023 - Valor R$ 78.719,00; 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 59/2023 - Valor R$ 134.814,00; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 60/2023 - Valor R$ 364.386,23; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 61/2023 - Valor R$ 82.708,00. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, em favor das empresas: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19, valor global R$ 597.590,00; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88, valor global R$ 2.802.236,81; 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46, valor global R$ 1.239.332,50. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19, valor global R$ 597.590,00; J. D. DA S. ABUCATER CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ: 34.878.863/0001-88, valor global R$ 2.802.236,81; 24.211.234 LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.211.234/0001-46, valor global R$ 1.239.332,50. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 001/2023-CP/CPL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção, reforma e adequação da orla do Rio Arari - 1ª etapa (muro de arrimo), conforme convênio nº 81/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras públicas - SEDOP e o município de Cachoeira do Arari/PA. Contrato. 042/2023. Contratada: A S Serviços & Comércio Alimentícios LTDA - CNPJ: 30.866.642/0001-39. Valor global: R$ 9.312.845,76. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232039 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS CONTRAT,CONTRATADA(O).: DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO.: Aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL: R$ 8.999,61 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA.: 26 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 26 de Abril de 2023