DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL.: R$ 180.220,00 (cento e oitenta mil, duzentos e vinte reais).VIGÊNCIA.: 26 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20232038 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL: R$ 25.837,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Macapá, Quadra 009, Lote 031, Residencial Park dos Carajás em Canaã dos Carajás - PA. Contratado: STENIO SA L ES VIEIRA.Valor Total: R$ 79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais).Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA ,Secretario Municipal de Saúde.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de maio de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Macapá, Quadra 009, Lote 031, Residencial Park dos Carajás em Canaã dos Carajás - PA. Contratado: STENIO SA L ES VIEIRA.Valor Total: R$ 79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais).Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA ,Secretario Municipal de Saúde.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/CPL No dia 04 de maio de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 096/2023/FME, na modalidade Pregão Eletrônico N° 059/2023/CPL, que objetiva o Aquisição de materiais esportivos em geral para atendimento das escolas municipais de Canaã dos Carajás- PA. Vencedoras: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com o valor de R$ 96.778,70 T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 30.044,20 W. L. DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 49.473,80 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 9.354,50. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238986 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 089/2023/FMS, Pregão Eletrônico N° 056/2023/CPL, Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE BAIXAS PRESSÃO PARA DIÓXIDO DE CARBONO, REGULADORES DE PRESSÃO, FLUXOMETROS, UMIDIFICADORES, VÁLVULAS REGULADORAS E RECARGA, AR MEDICINAL, GÁS OXIGÊNIO, DIÓXIDO DE CARBONO, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Ambulâncias e demais Unidades de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 100.163,75 FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI, com o valor de R$ 218.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 39/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO VIGENTE. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/05/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás torna pública SUSPENSÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 016 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Em breve nova data será remarcada. 04 de maio de 2023 TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL nº33/2023 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da ponte sobre o rio São João Município de Conceição do Pará/MG - Entrega dos envelopes dia 24/05/2023, às 09:00 hrs - Dotação Orçamentária - (ficha) 00344 - Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br LUCRÉCIA DIAS MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-08 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0405001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA. CNPJ: 35.990.562/0001-04. Valor total: R$ 75.556,90. Contrato nº 0405002/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 943.990,31. Vigência para todos: 04/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301015/202203. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e a empresa e C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Maio de 2023, nos termo do , da Lei Federal nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301018/202203. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e a empresa e GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.039.580/0001- 78. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Maio de 2023, nos termo do , da Lei Federal nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2023-004PMCP OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 17/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2023-006PMCP OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 19/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-08 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20230405. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-08 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA. CNPJ: 35.990.562/0001-04. Valor total: R$ 113.391,05. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 1.520.807,60. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/05/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação