DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção da Casa do Guerreiro na Aldeia Gorotire, PA-287, zona rural, conforme Convênio: 021/2022, Processo: 282.472/2022: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 300/2022 - M. C. Machado Construtora e Terraplanagem EIRELI, CN P J. 18.503.567/0001-46. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência de Execução de obra. Vigência de 30/04/2023 Até 30/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Nº CR 6/2023-001-FMS. Objeto: prestação de serviços especializados em laboratório de Prótese dentária (serviço contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: D.P. DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32, contrato nº 20230366, valor R$ 22.956.24. Data de assinatura: 28/03/2022. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-003-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a ratificação em 02/05/2023, da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMGP. Cujo o objeto é a contratação de empresa para realização de show artístico de automobilismo para apresentação do evento em comemoração da 4º edição da trilha união do município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: ASSOSSIAÇÃO ARAGUAINENSE AUTOMOBILISTICA - AAA, CNPJ: 39.487.320/0001- 53, valor R$ 17.000,00. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO Contratos nº 20230071, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54 e a contratada: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ: 36.634.511/0001-02, com base no art. art. 58, II, art. 79, I c/c 78, I, da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 28/04/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°230301/2023-SEMED, TP nº220301/2023- CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Educação e V. F. Cavalcante Comercio Varejista de Produtos de Papelaria Ltda, CNPJ: 26.787.095/0001-29. Valor contratual R$919.639,49 (novecentos e dezenove mil, seiscentos trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Construção de anexo escolar e garagem para a guarda de veículos, na Escola Padre Julio Luppi, na cidade de Gurupá. Vigência: Será até o término da obra, obedecendo o cronograma físico e financeiro. Dotação Orçamentária: 04.01 Fundo Municipal de Educação/04.02 Secretaria Municipal de Educação/05.01 Fundeb- Fundo Mun. De Desenvolv. Educação Básica/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 300301/2023-CPL/PMG PP 300301/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 17 de maio de 2023, às 16:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, 5 de maio de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo dos Contratos Oriundo da Inexigibilidade Nº 002/2022- PMI-INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio administrativo na área de gestão pública. Contrato nº 002.1/2022-PMI-INEX. Empresa: M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ n° 27.459.351/0001-11. Vigência: a contar de 05/05/2023 a 05/05/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 002.2/2022-PMI/SEMAS-INEX. Empresa: M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ n° 27.459.351/0001-11. Vigência: a contar de 05/05/2023 a 05/05/2024. Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. Contrato nº 002.3/2022-PMI/SECULT-INEX. Empresa: M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ n° 27.459.351/0001-11. Vigência: a contar de 05/05/2023 a 05/05/2024. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 002.4/2022-PMI/SEMA-INEX. Empresa: M. C. DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ n° 27.459.351/0001-11. Vigência: a contar de 05/05/2023 a 05/05/2024. Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMI-TP A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria municipal de Educação, para a Empresa Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção LTDA- EPP, CNPJ N° 14.699.252/0001-65. Valor Global R$ 1.955.368,47. Homologado em 04/05/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato do 2° Termo aditivo Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos, Tipo Máquinas Pesadas Sem Combustível, com Condutor e Manutenção Geral dos Veículos por Conta da Contratada para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais, na publicação do dia 02 de maio de 2023; no DOU seção - 3 página 278;, ONDE se LÊ: : 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 025.1-PE-SRP-PMI. Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022-PE-SRP-PMI, LEIA se: 2º Termo Aditivo de Prazo e 25% do Quantitativo do Contrato n° 025.1-PE-SRP-PMI. celebrado com a empresa: NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 04.551.555/0001-82, Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023. Valor Após o Aditivo R$873.428,40. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230257; ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 60.800,00 (sessenta mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preços Nº 003-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS de Moraes de Almeida. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230187. Contratada: E F Moura Serviços de Construções EIRELI. Valor total: R$ 680.129,72. Vigência: 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/PMJ/SRP/PE Repetição A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/05/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail [email protected] ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexibilidade nº 6/2023-012. Contrato nº20230257. Contratada: UNINORTE Distribuidora de Livros EIRELI. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$107.120,00. Vigência do contrato: 27/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 27/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00008-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230232. Contratado(a): Ahcor Comércio de Produtos Odontológico. Valor: R$20.108,05. Contrato nº20230233. Contratado(a): Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIREL Valor:R$35.107,65. Contrato nº20230234. Contratado(a): P P F Com e Servi EIRELI - ME. Valor: R$5.148,78. Contrato nº20230235. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$12.322,50. Vigência dos contratos: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230231, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Ahcor Comércio de Produtos Odontológico, Inscrita no CNPJ sob o nº37.556.213/0001- 04. ITENS: 07, 10, 20, 27, 32, 33, 35, 41, 42, 44, 54, 60, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 84, 86, 88, 90, 96, 99, 101, 113, 116, 118, 120, 126, 137, 143, 144, 145, 147, 151, 153, 154 e 162. Valor total R$32.802,64. Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. ITENS: 03, 06, 08, 09, 14, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 36, 37, 39, 47, 48, 52, 55, 61, 62, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 85, 87, 89, 92, 93, 105, 106, 107, 108, 117, 121, 122, 129, 130, 132, 141, 142, 146, 148, 150, 155, 157, 158 e 161. Valor total R$51.966,30. P P F Com e Servi EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº07.606.575/0001-00. ITENS: 19, 22, 23, 28, 95, 97, 98, 100, 103, 115, 138, 139, 140, 149 e 152. Valor total R$7.289,07. Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 02, 04, 12, 51, 53, 57 e 91. Valor total R$18.419,04. Prodent Ondonto Medico LTDA, CNPJ nº22.129.569/0001-94. ITENS: 11, 15, 16, 17, 18, 31, 34, 40, 43, 45, 49, 58, 110, 135 e 160. Valor total R$10.592,05. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46.. ITENS: 01, 05, 13, 38, 46, 50, 56, 59, 64, 66, 94, 102, 104, 109, 111, 112, 114, 119, 123, 124, 125, 127, 128, 131, 133, 134, 136, 156 e 159. Valor total R$19.143,18. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-000008. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa: UNINORTE Distribuidora de Livros EIRELI. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-012, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de livros infantis, visando tender as necessidades das Unidades educacionais da rede publica de ensino de Mãe do Rio - Pa. Para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 27 de abril de 2023, determinando que se proceda a publicação dos devidos extratos. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação