DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500239 239 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 300/2023/SEMAD, do Processo Administrativo nº 4.430/2023-PMM, autuando na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução do Concurso Público - Destinado ao preenchimento de vagas de cargo do quadro de pessoal efetivo de Nível Fundamental, Médio e Superior - em atendimento às necessidades não supridas no Concurso Público de 2018 e processos seletivos de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - da Prefeitura Municipal de Marabá. Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVILMENTO DA PESQUISA - FADESP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.572.870/0001-59; Assinatura 24/04/2023, Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 297/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 35.900/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de tendas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ: 07.993.402/0001-83; Valor R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos noventa e nove reais, noventa e seis centavos), Assinatura 03/05/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2023-FMS, Processo Administrativo Nº 5.243/2021 CEL/PMM autuado na modalidade, Pregão Presencial (SRP) Nº 021/2022-CEL/PMM. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS, CLIMATIZADOR E OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES. Empresa: G M FEITOSA EIRELI, CNPJ nº 41.245.509/0001-81, Valor:R$ 5.667,20 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e sete e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DATA DA ASSINATURA 03 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: HIPER FA R MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001- 22. VALOR: R$ 839.943,55 (Oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMUM, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo de Prazo do contrato nº 233/2022-SEPLAN, Processo nº 28.475/2021-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 058/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento em gestão administrativa e planej., em caráter preventivo e corretivo, com objetivo planejar e acompanhar o desenv. e a execução das atividades e dos serviços concernentes ao planej.o, observadas as normas dos respectivos órgãos setoriais, com o monitoramento de ações de forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas públicas, afim do equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit; desenvolver, propor e implementar modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma sistemática, a serem discutidos junto a secretaria de planej. para um melhor desenvolvimento das atividades fins, alertar eventual impropriedade dos recursos orçamentários, a fim de evitar desvio de finalidade de recurso; acompanhar a movimentação financeira e orçamentária, orientação quanto a solução em processos adm. até a sua conclusão; apoio administrativo, com orientação para busca da melhoria da eficiência, sugerindo alteração que estabeleçam padronização de rotinas e operações. orientação e planej. estratégico para cumprimentos de todas as obrigações e novas demandas juntos as contratações voluntários e operações de crédito, levando em consideração o levantamento de custo futuros, das despesas quanto a manutenção referente aos recursos ordinários, verificando o real valor que será englobado as despesas correntes, para que aja o equilíbrio financeiro entre receita e despesas absorvidas por tais contratações Empresa: L ALENCAR CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16; Data da Assinatura: 25/04/2023 Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024, , Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 1º Aditivo de SERVIÇOS = -R$ 794.365,19 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). - Contrato Adequado = R$ 6.009.887,48 (seis milhões, nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) - Contrato Administrativo Nº 239/2022/SEVOP/PMM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.638/2021/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011/2021-CEL/SEVOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NAS FOLHAS 10, 17, 21, 28, 29, 32 E 34, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.058.147/0001-02. Assinatura: 03/05/2023, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2021-SEMAD, Processo Administrativo Nº 4.080/2021-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de vales-transportes (cartão eletrônico) municipal, para atender as necessidades de deslocamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: INTEGRAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 28.836.589/0002-62, Assinatura 24/04/2023, Vigência: 25/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico. nº: 003/2023. Espécie: Contrato nº: 20230100. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. CONTRATADA: POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90 valor: R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos reais). Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados. Data da Assinatura: 22/03/2023. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 003/2023. Espécie Contrato nº: 20230169. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 992.103,00 (novecentos e noventa e dois mil, cento e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados. Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. Espécie Contrato nº: 20230170. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 003/2023. CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001- 90. Valor: R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. Espécie Contrato nº: 20230171. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.003/2023. CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 97.461,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. Espécie Contrato nº: 20230172. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº003/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada (o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, Data da Assinatura: 03/04/2023. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00130102/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.270.520,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais). Em 22 de março de 2023. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Pregão Eletrônico nº 003/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA, e a empresa POSTO BEIRA MAR LTDA. CNPJ 00.590.730/0001-90, valor global: R$ 2.270.520,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo Diesel S-10) com vista ao atendimento das necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos, oficiais pertencentes a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e demais veículos, máquinas e equipamentos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024.– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Dispensa nº 02/2023 Objeto: Contratação Emergencial de Transporte Escolar, a fim de atender as demandas dos Alunos da rede de ensino no município de Marapanim. Empresa, Número e Valores do Contrato: C S LIMA COM E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.382.477/0001-90, FME- CONTRATO Nº 20230106- valor global: R$ 839.653,78 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 13/04/2023 a 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Medicilândia-PA. Através da Prefeitura Municipal de Medicilândia. Comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº: 001/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Vigência da Ata: 16/03/2023 a 16/03/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2023. Valor Total: R$ 496.700,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos reais). Fornecedor: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA Inscrita no C.N.P.J. nº 01.419.868/0001-93. Data 28/04/202. Em 28 de abril de 2023. JULIO CESAR DO EGITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 20230214-02 Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objeto: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2023. CONTRATO Nº 20230214-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA. Contratada: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA. Valor total de R$ 496.700,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos reais) Vigência 02/05/2023 à 31/12/2023.