DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 008/2021-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa E J S Vieira Assessoria e Sistemas. Prorrogação de Prazo de vigência: 09/03/2023 a 09/12/2024. Conforme autoriza o art.57, II, §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 013/2023-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e WAR Equipamentos do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de uma Vassoura Recolhedora de 60' Para Bobcat, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Global: R$ 19.000,00(dezenove mil). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 031/2023-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Regional Comercio de Pecas e Servicos Automotores Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fornecimento de Peças Para os Veículos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Global: R$ 517.068,00(quinhentos e dezessete mil, sessenta e oito reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022-FMS do SRP 006/2022-FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Aumed Hospitalares Ltda. reajustem a partir de 31de março de 2023 de 25% do valor do contratual, no art. 65, I, b, §1° da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 037/2022-FMS do SRP 006/2022-FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde e RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. Equip de Informatica Eireli. Reajuste a partir de 10 de abril de 2023 de 25% do valor do contratual, no art. 65, I, b, §1° da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3.2023-001-PMNR O Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de inclusão de exigência significativa no item 3.3 do Anexo I - Projeto Básico das despesas com condutor/operador por conta da CONTRATANTE, bem como retirar a exigência de Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal (de todos os tributos municipais) do domicílio da contratante, constante do item 5, "b", IV do Edital, para segurança da futura aquisição, vem retificar o Edital do Processo Licitatório nº 3.2023-001-PMNR, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para às 09h do dia 15/05/2023 (horário de Brasília-DF). FICA ADIADA para o dia 02/06/2023 às 09h (horário de Brasília-DF). O Edital Retificado encontra-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 4 de maio de 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038 R ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-038 R, CONTRATADA: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 35.946.280/0001-00. Objeto: Adesão à ata de registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 09/2022-038 R, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para aquisição de Bombas Submersas, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Agregados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Contrato nº 2023002/2023/PMO - Valor R$ 1.187.282,10; Contrato nº 2023007/2023/SEMSA - Valor R$ 579.754,70; Contrato nº 2023002/2023/SEMDES - Valor R$ 173.926,41; Contrato nº 2023002/2023/SEMED - Valor R$ 579.754,70, Vigência dos Contratos: 04/05/2023 à 29/12/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023/SEMSA Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N° 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. José Warlei Ferreira ribeiro, CPF nº 154.142.302-00. Objeto: Locação de imóvel situado no Distrito de Flexal, para instalação da Unidade Básica de saúde Nazaré Venãncio Ribeiro em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Bombas Submersas, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e Suas Secretarias e Fundos Agregados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$2.520.717,91. A presente ATA terá vigência pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-PMO/2023 No dia 03/05/2023 foi adjudicado e no dia 04/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRôNICO Nº PE-006-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de linhas móveis para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA e Secretarias atreladas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 28.386,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná- PA, 4 de maio de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo Ao Contrato nº 133/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 08/05/2023 com vigência até o dia 08/07/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMS-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 079/2023, de 17 de janeiro de 2023, torna público que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001- FMS/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações nos itens 4.2 e 7.2.9.1 e no anexo I - Planilha Orçamentária. Considerando que as alterações afetam a formulação da proposta, a sessão pública agendada para o dia 11/05/2023, às 09h30min, foi remarcada para o dia 22/05/2023, às 09:30h. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em mídia, localizada na Rua 7 de setembro, nº 1976, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações através do e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 4 de maio de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2023.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratada: R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DERIVADOS no valor de R$ 314.208,50 (Trezentos e quatorze mil, duzentos e oito reis e cinquenta centavos) CONTRATO Nº005 / 2023 - FMAS Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e /ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes no memorial descritivo. Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024. Data da assinatura:27/04/2023. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMAS/2023 No dia 03/05/2023 foi adjudicado e no dia 04/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMAS/2023. Objeto: A aquisição de 2 (dois veículos) tipo motocicleta 0 (Zero) KM acoplada com Baú, motor de no mínimo 150 cm³, conforme portaria Nº 2.600 de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social MOB-SUAS, e que visa suprir a demandas da Unidade Municipal de Acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada Prefeitura Municipal de Oriximiná, através do Empenho de despesa da programação Nº 15053042210001 - referente a política pública 55901150530202101 - Processo Nº 71000095853202101 - Oriximiná-PA, conforme entendimento junto a Bancada do PSD na Câmara dos Deputados e o Ministério da Cidadania, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº12.939.753/0001-46, no valor de R$ 37.392,00 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais). RECURSOS PROPRIOS e FEDERAIS. Oriximiná-PA, 4 de maio de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023-FMAS, N° 002/2023-FMAS, N° 003/2023-FMAS, N° 004/2023-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 278.040,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quarenta reais), G P B FARIAS LTDA, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e noventa e seis mil reais); G S SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 220.080,00 (Duzentos e vinte mil e oitenta reais) e AURIENE T GUALBERTO EPP, no valor de R$ 119.976,00 (Cento e dezenove mil novecentos e setenta e seis reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PMO - SRP A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 002/2023 PMO - SRP - Objeto: registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais Esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Ourém/PA. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, vencedora dos itens: 01(7,40); 04(51,20); 05(41,60); 06(176,00); 09(68,00); 10(64,00); 11(68,00); 12(33,00); 16(68,00);