DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado no dia 25/04/2023 e Homologado no dia 28/04/2023. Ourém-PA, 4 de maio de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHÔA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0389/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hospital Santa Lucia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.127.104/0001-76: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (Cinco) meses de 01/05/2023 a 30/09/2023 e um reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 214/2023-FMMA; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: SERVILOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 26.815.010/0001-79. Valor Global: R$ 13.450,00; Vigência: 03/05/2023 à 02/05/2024. CONTRATO Nº 215/2023-FMMA; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 19.350,00; Vigência: 03/05/2023 à 02/05/2024. CONTRATO Nº 216/2023-FMMA; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 83.838.515/0001-37. Valor Global: R$ 7.045,00; Vigência: 03/05/2023 à 02/05/2024. CONTRATO Nº 218/2023-FME; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 192.924,50; Vigência: 04/05/2023 à 03/05/2024. CONTRATO Nº 219/2023-FME; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 83.838.515/0001-37. Valor Global: R$ 21.135,00; Vigência: 04/05/2023 à 03/05/2024. CONTRATO Nº 220/2023-FME; Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: SERVILOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 26.815.010/0001-79. Valor Global: R$ 137.540,00; Vigência: 04/05/2023 à 03/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0190/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADO: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria; VALOR TOTAL: R$ 3.547,10 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADO: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria; VALOR TOTAL: R$ 1.437,83 (Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0052/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADO: VIAN COMERCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria; VALOR TOTAL: R$ 1.204,88 (Um Mil, Duzentos e Quatro Reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita sob o CNPJ de nº 34.263.760/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais; VALOR TOTAL: R$ 31.702,31 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Dois Reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0039/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADO: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros e esquadrias em geral, com mão de obra inclusa; VALOR TOTAL: R$ 150.973,50 (Cento e Cinquenta Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: DIPARÁ DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: Fornecimento de peças para ônibus escolar; VALOR TOTAL: R$ 593.591,67 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/SME; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: NORTE SUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES EIELI, inscrita sob o CNPJ de nº 08.778.948/0001-84; OBJETO: Fornecimento de peças para ônibus escolar; VALOR TOTAL: R$ 107.165,85 (Cento e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0212/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 16.965.316/0001-58; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, higiene, limpeza, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 32.239,00 (Trinta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0213/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADO: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 235.642,59 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios; VALOR TOTAL: R$ 5.336,91 (Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 11.683,48 (Onze Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: N M MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha; VALOR TOTAL: R$ 61.522,94 (Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 95.149,50 (Noventa e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 33.421,31 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 33.190.948/0001- 06; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios; VALOR TOTAL: R$ 5.217,37 (Cinco Mil, Duzentos e Dezessete Reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 11.240,41 (Onze Mil, Duzentos e Quarenta Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADA: N M MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha; VALOR TOTAL: R$ 60.885,18 (Sessenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 111.926,65 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SMTPS; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 30.983,37 (Trinta Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios; VALOR TOTAL: R$ 5.217,37 (Cinco Mil, Duzentos e Dezessete Reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0208/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 16.343,41 (Dezesseis Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0209/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADA: N M MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha; VALOR TOTAL: R$ 60.816,38 (Sessenta Mil, Oitocentos e Oitocentos e Dezesseis Reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024.