DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0211/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 30.983,37 (Trinta Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato do Contrato nº 441/2022/SMTPS, Pregão Eletrônico nº 056/2022-SMTPS; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 441/2022/SMTPS, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, CNPJ nº 17.513.900/0001-35. Objeto: Aquisição de Material Permanente; Contratada: Netcompany Comercio de Eletroeletrônico e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.577.102/0001-28, Fundamentação Legal: Artigos 79, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993., EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023-SME; Processo Administrativo nº 050/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); com fundamento no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2023 para 07/05/2024 e sem reajustes nos valores fixados em contrato. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2021/SMTPS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2023 para 07/05/2024, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 157/2021/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2023 para 07/05/2024, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 158/2021/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2023 para 07/05/2024, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 159/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2023 para 07/05/2024, e sem reajustes nos valores fixados em contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230062 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO.......: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 14.648,95 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230061 ORIGEM: ARP 009/2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO.......: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 5.789,75 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230060 ORIGEM: ARP 008/2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO.......: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 7.454,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230063 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO.......: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL........: R$ 33.481,70 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230064 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO.......: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL........: R$ 44.416,70 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220310, ORIGEM: TP Nº 3/2022-PMP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de implantação de microssistema de abastecimento de água vila montes belos na zona rural a 110km da sede do Município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá CNPJ(MF): 22.981.427/0001-50 Contratado: F.S OLIVEIRA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 11.438.420/0001-70 VALOR GLOBAL R$ 251.396,72 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 20220282. Origem: CONTRATO N° 20220282 DA TP Nº 001/2022-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Aditivo de 46,25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 915.013,35 (novecentos e quinze, treze reais e 35 centavos) VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 423.210,11 (Quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e dez reais e onze centavos) Pacajá/PA, 03/05/2023. Bruno Danglares Araujo Souza, Secretário Municipal de Saude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230146 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-080PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) VAC - VERDE AMBIENTAL CARAJÁS EIRELI OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de sementes e mudas para atendimento das demandas de produção vegetal da Secretaria Municipal de Produção Rural, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 245.025,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais) DATA DA EMISSÃO 18 abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230149 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-112PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos e soluções para reposição hidroeletrolítica, para entrega parcelada, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) é Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 71.069,60 (setenta e um mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA 06 (Seis) meses, iniciando a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230145 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-080PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O) CARAJS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de sementes e mudas para atendimento das demandas de produção vegetal da Secretaria Municipal de Produção Rural, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 181.437,55 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) DATA DA EMISSÃO 18 abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20220234 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: MARIA SUELI CASTELO BRANCO PINTO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE TREINAMENTO E RECURSOS HUMANOS (CTRH) LIGADA À SEMAD, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, Nº 22, BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Abril de 2022 a 08 de Abril de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de Abril de 2022 a 08 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (08 de Abril de 2023 a 08 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/03/2023