DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2022 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 322.834,11 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 11 de Março de 2021 a 11 de Março de 2024 VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 113.417,04 (Cento e treze mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (11 de Março de 2023 a 11 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 07/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200146 ORIGEM: CONTRATO nº 20200146 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADA: SKYWAY TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.816,25 (cento e dezenove mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 22 de Março de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 151.816,58(Cento e cinquenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA CONTRATO APÓS 3º TAC: 23 de Março de 2020 a 22 de Março de 2024. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: 12 (Doze) meses (23 de março de 2023 a 22 de Março de 2024), e o valor de R$ 32.000,33 (trinta e dois mil reais e trinta e três centavos). DATA DO ADITIVO: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200198 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: BIATUR AGÊNCIA DE VIAGENS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 4.690.216,44 (Quatro milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de Abril de 2020 a 17 de Abril de 2023. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: de 12 (doze) meses (17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024), e o valor de R$ 1.177.554,11 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). DATA DO ADITIVO: 13/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082 ORIGEM: CONTRATO nº 20190082 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL) DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 649.995,92 (Seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco Reais noventa e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 3.365.661,51 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 765.677,83 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos) e o prazo de 12 (doze) meses (01 de Março de 2023 a 01 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082 ORIGEM: CONTRATO nº 20190082 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADA (O): IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL) DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.038.459,40 (dois milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Novembro de 2021 a 28 de Fevereiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado. ALTERAÇAO DE CLAUSULA. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado. ALTERAÇAO DE CLAUSULA. CONSTITUI O 4º ADITIVO: OBJETIVA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO VALOR E REAJUSTAMENTO, que versa sobre o valor do centímetro por coluna, conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022, que revogou a Portaria nº 20, de 1º de Fevereiro de 2017. DATA DO ADITIVO: 14/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190089 ORIGEM: CONTRATO nº 20190089 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: S A A SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, LOCALIZADO NA AV. FARUCK SALMEN, QUADRA 02, LOTE 03, S/N - LOTEAMENTO PORTO SEGURO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil Reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Março de 2019 a 13 de Março de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4° TAC: R$ 1.110.676,92 (Um milhão cento e dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4° TAC: 13 de Março de 2019 a 13 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 4° TAC: R$ 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (13 de Março de 2023 a 13 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 07/03/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20190082 ORIGEM: CONTRATO nº 20190082 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL) DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 649.995,92 (Seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco Reais noventa e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 765.677,83 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. CONSTITUI OBJETO DESTE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato 20190082, obedecendo à fórmula e valores apurados, conforme a seguir: O valor do centímetro por coluna sofreu variação, passando de R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos) para o valor de R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Esse Reajustamento é baseado conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022, que revogou a Portaria nº 20, de 1º de Fevereiro de 2017. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 2023086 - PMPD/FME. empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 137.138,59 (Cento e Trinta e Sete Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 03/04/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 03/05/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Espécie: Contrato Nº 2023087 - PMPD/FME. empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 28.276,57 (Vite e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 03/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 03/05/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Espécie: Contrato Nº 2023088 - PMPD/FME. empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 107.030,99 (Cento e Sete Mil e Trinta Reais e Noventa e Nove Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 03/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 03/05/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Espécie: Contrato Nº 2023089 - PMPD/FME. empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 10.382,60 (Dez Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 03/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 03/05/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Origem: referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - FME - SRP, Processo Administrativo n° 007.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de peças para atender as Demandas dos Veículos do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D´arco/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 009/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 020/2023 PE. Objeto: Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Partes: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e as empresas Francisco de Assis da Silva Cavalcante 00426097203, inscrita no CNPJ sob o nº 19.824.073/0001-26. Valor Total da Ata R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Francielio Rodrigues Farias 02189831237, inscrita no CNPJ sob o nº 19.849.864/0001-00. Valor Total da Ata R$ 101.980,80 (Cento e um mil e novecentos e oitenta Reais e oitenta centavos); Reviane Figueiredo Barros ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.876.669/0001-70. Valor Total da Ata R$ 981.678,58 (novecentos e oitenta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); Marlice Oliveira Lima 00731334264, inscrita no CNPJ sob o nº 22.016.118/0001- 40. Valor Total da Ata R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais); Raimundo Pira dos santos 06354343268, inscrita no CNPJ sob o nº 22.201.813/0001-82. Valor Total da Ata R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais); Manoel Santana de Serra 11748117220, inscrita no CNPJ sob o nº 35.974.869/0001-11. Valor Total da Ata R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais); Josue Nogueira Pontes 05404247223, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.993/0001-79. Valor Total da Ata R$ 71.412,00 (setenta e um mil e setecentos e doze reais); Rubian Dias da Silva 92472400268, inscrita no CNPJ sob o nº 44.270.471/0001-95. Valor Total da Ata R$ 5.208,00 (cinco mil e duzentos e oito reais); Edhyene Silva Pessoa 03107924288, inscrita no CNPJ sob o nº 44.727.498/0001-64. Valor Total da Ata R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta reais); Edilson Cunha de Sousa 01985294222, inscrita no CNPJ sob o nº 45.517.194/0001-35. Valor Total da Ata R$ 31.320,00 (tinta e um mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº: 20230102. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ Nº 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 132.632,30 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município. Data da Assinatura: 02/03/2023. Espécie: Contrato nº: 20230323. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ Nº 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 1.386.629,10 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da