DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500244 244 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Espécie: Contrato nº: 20230324. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-008-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: Até 04/05/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Espécie: Contrato nº: 20230325. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-008-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 698.800,00 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 04/05/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Espécie: Contrato nº: 20230326. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-008-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 256.750,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 04/05/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Espécie: Contrato nº: 20230327. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-008-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 671.700,00 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 04/05/2024. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20230328. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-020503. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ. CONTRATADA (O): Pessoa Jurídica: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 25.353.373/0001-77. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/05/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço para atender as necessidades da secretaria de cultura, com 01 (uma) apresentação de uma banda (forro do bacana) para realização de show decorrente do aniversario da cidade, com duração de 2 horas no dia 30/04/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 00205003/23/ Inexigibilidade Nº 6.2023-020503 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA - Pessoa Jurídica: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: Nº 25.353.373/0001-77 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço para atender as necessidades da secretaria de cultura, com 01 (uma) apresentação de uma banda (forro do bacana) para realização de show decorrente do aniversario da cidade, com duração de 2 horas no dia 30/04/2023. Valor Global: R$ 10.500,00. (dez mil, quinhentos reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados a retificação do Extrato de Contrato de nº 20230320, publicado em 04/05/2023. Onde lê-se: "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS", e onde lê-se "Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá", leia-se: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Transparência Pública, de natureza singular incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de Contas, Ministério Público e outros". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 PROC. ADMINISTRATIVO 02211019/22. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que resolve REVOGAR a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos festivos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, pela necessidade de readequação. Informações: E-mail: [email protected] MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 220, Nº 18 em 25 de janeiro de 2023. Onde se lê: Contrato: 20230010. (Valor suprimido de R$ 572.510,00). (Passa a ser de: R$ 4.822.578,80). Leia-se: Contrato: 20230010. (Valor suprimido de R$R$573.310,00.) (Passa a ser de: R$ 4.821.778,80). Onde se lê: Contrato: 20230012. (Valor suprimido de R$ 81.825,00). (Passa a ser de R$ 439.694,75). Leia-se: Contrato: 20230012. (Valor suprimido de R$ 82.470,00.) (Passa a ser de: R$ 439.049,75). PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CTHT BRASIL EIRELI. CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 401/2022. Processo Licitatório nº 093/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Janyara Marinho, segundo recomendações do MP nº 001/2022-MP/3º PJR, em atendimento as necessidades do Município de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/02/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 401/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/03/2023 e término em 27/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 - PMRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2023-014, realizada no dia 03/05/2023, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do Anexo II Planilha de Itens do Edital. A licitação foi declarada FRACASSADA Rondon do Pará-PA, 4 de maio de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FMS INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004 FMS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará - Processo Administrativo nº 0342/2023-SEMAD/PMRP Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-004 FMS - conforme especificações do Edital e seus anexos. O período para credenciamento será: de 08/05/2023 a 29/05/2023, de 8h às 14h, na sala da CPL, localizada no Prédio da PMRP. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: (94) 99205-6538 ou [email protected] .br Rondon do Pará-PA, 4 de maio de 2023. JOANA DARC. P. S. ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2023-01,02,03,04,05, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS. Ata de registro de preço nº 010/2023- 01,02,03,04,05, decorrente do pregão 011/2023/SRP, homologado pelo SRa. giovana fernanda castro lemos-secretaria municipal de assistência social de salinópolis, em 27/04/2023, objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de rabetas e material de pesca para atender as necessidades dos pescadores em situação de vulnerabilidade que são atendidos e acompanhados pelo centro de referência de assistência social - cras., cuja as empresas vencedoras foram: c m c do brasiltda, com o valor r$135.327,00, b v equipamentos de proteção ltda, com valor de r$ 34.140,00, sydde qualidade em serviços ltda, com valor de r$140.000,00, j duarte da silva ltda, com valor de r$237.802,50, j l r araújo com e serviços, com valor de r$180.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.20.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade, para a prestação de serviços de natureza contábil e fiscal para os conselhos escolares do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, com CNPJ Nº 26.983.232/0001-09; Contrato nº 2023.04.20.01; Valor do Contrato: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 20/04/2023 a 20/04/2024; Data de assinatura do contrato: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.27.02 - PMSIP OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, para atender através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, o Serviço de Acolhimento Municipal de crianças e Adolescentes (modalidade Abrigo Institucional) às crianças e adolescentes do município em situação de risco social; CONTRATADA: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, com CNPJ Nº 13.806.931/0001-23; Contrato nº 2023.04.27.02; Valor do Contrato: R$ 1.447,70(um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/04/2023 a 27/04/2024; Data de assinatura do contrato: 27 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA com CNPJ Nº 21.250.517/0001-09; Valor global: R$ 1.066.347,74 (um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e quarenta sete reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação: 03/05/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS FEMININO DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro