DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F. 17.542.256/0001-00. CONTRATADA: P G Aguiar Vieira EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 27.967.465/0001-72. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio - Veículo tipo pick-up, cabine dupla e motor com potência mínima de 1.4 CV (Anexo - I, do memorando nº 216/2022/SMSGAB), STRADA FREEDOM/FIAT. ORIGEM DO CONTRATO, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0017/2022. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09, através da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J./M.F. 17.542.256/0001-00. CONTRATADA: P G Aguiar Vieira EPP/SS - C . N . P . J. / M . F. 27.967.465/0001-72. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio - Veículo tipo pick-up, cabine dupla e motor com potência mínima de 1.4 CV (Anexo - I, do memorando Nº 216/2022/SMSGAB), STRADA FREEDOM/FIAT. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0017/2022. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: P G Aguiar Vieira EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 27.967.465/0001-72. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de PRORROGAÇÃO do Pregão eletrônico 007/2023, circulada no D.O.U seção 3 pág. 268, quarta-feira, 03 de maio de 2023; DOE/PA Pág. 157, quarta-feira, 03 de maio de 2023; Diário do Pará Pág. B13, quarta-feira, 03 de maio de 2023, cujo objeto: Aquisição de Materiais de Descartáveis, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Onde se lê: Fica Prorrogada a Abertura da Sessão Pública para o dia 14/05/2023 às 14:00h (Horário de Brasília). Leia-se: Fica Prorrogada a Abertura da Sessão Pública para o dia 10/05/2023 às 14:00h (Horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9° Termo Aditivo do Contrato n° 040/2014. Dispensa n° 016/2014. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LOURIVAL DANTAS LIRA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2023 a 31/05/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.06.2023 a 17.08.2023. Execução: 01.05.2023 a 01.07.2023. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025 0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 520, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 010/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 02/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora nos itens 01, 02 e 03 a empresa RUTILENE G. SALES - ME (BUFFET DELÍCIA), CNPJ 02.821.612/0001-70, com o valor global de R$ 171.722,00 (Cento e setenta e um mil setecentos e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato. Publicado no DOU Seção 3, nº79, pag. nº 252. Onde se lê: Contrato n°017/2023. Partes: SEMTRAS/ Parque Recanto do Amanhã Serviços Funerários LTDA, CNPJ: 09.220.621/0001-55. Valor: R$ 1.709.700,00. Leia -se: Contrato n°017/2023. Partes: SEMTRAS/ Parque Recanto do Amanhã Serviços Funerários LTDA., CNPJ: 09.220.621/0001-55. Valor: R$ 854.850,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro termo aditivo do pregão eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato Administrativo n° 001/2023. Partes: SEMTRAS/ RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00. Aditivo de realinhamento. Valor do realinhamento: R$ 8.861,74. Valor total do contrato passará a R$ 357.061,74. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 3/2021. Pregão Eletrônico n° 001/2021- SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ DEPARTAMENTO DE PUBL I C AÇÕ ES BRASILIA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas II e III do contrato original - Prorrogação de vigência e do Valor. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º e Artigo 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 6/2022. Pregão Eletrônico n° 002/2022 SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/PETROMOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP. Finalidade: Alteração das Cláusulas II do contrato original - Da Vigência. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - SEMAD Concorrência Pública SRP n° 001/2023 - SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PROVER SOLUÇÃO PARA A OFERTA E GESTÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AS UNIDADES QUE COMPÕE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE OFERTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FINCAS A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DESTES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Assinatura da Ata: 05.04.2023. Vigência: 12 meses. Empresa Adjudicada e Homologada: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS, ADMINISTRATIVOS - CONTRATE- 11.368.006/0001-32, vencedora dos itens: 1.1; 1,2; 1.3; 1.4; 1.5; 1.6; 1.7. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contrato nº 007/2021 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Locadora de Veículos Nova LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da SEMURB. Vigência: 08.05.2023 a 08.05.2024. Valor: R$ 282.203,28 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-FMS - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02703001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-270301. Publicados dia 27/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO DE ARMAÇÃO E LENTE DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023270401 Contratada: 45.542.350 MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 45.542.350/0001-18 Valor Total: R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0302.101220003.2.068 Manutenção dos Serviços Aministrativos da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 269.600,00. Vigência dos contratos: 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230237 - CARONA Nº ARP018/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: EMERSON DE JESUS SILVA LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20220395, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE053/2022-SRP. Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 31.267,50 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230239 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL005/2023 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA Objeto: LOC AÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº,11, BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA PARA ATENDER COMO CASA DE APOIO A PROFESSORES, COODENADORES E DEMAIS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ZONA RURAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20230353, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP004/2022 - A F SANTIAGO DE SOUSA - ME - Objeto: Contratação de empresa para Construção do Núcleo de Serviço de Convivência no Residencial Monte Negro, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Origem PE/2023.016-FME SRP. Contrato nº 0904060001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): G O SOARES inscrita sob CNPJ nº 01.829.135/0001-27. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 236.300,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 06/04/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem PE/2023.003-FME SRP. Contrato nº 0902030001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI, inscrito sob o CNPJ: 40.995.099/0001-23 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 246.216,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. Origem PE/2023.003-FME SRP. Contrato nº 0902030004. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): L B DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito sob o CNPJ: 41.126.148/0001-54. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.164.684,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031-APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.