DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. Origem PE/2023.003-FME SRP. Contrato nº 0902030008. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 12.145.041/0001-55 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.116,00 (cento e quarenta e oito mil e cento e dezesseis reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.006 - FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia/PA torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: nº PE/2023.006 - FME SRP, Objeto ATA Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. Onde sagrou vencedor a empresa: R DA SILVA SANTOS, inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91, com o valor total de R$ 305.184,00 (trezentos e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais). São João do Araguaia-PA, 1º de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA SANTANA. Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2023.002-PMSJA A Comissão Permanente de Licitação de São João do Araguaia/PA, por meio da Presidente, torna público o resultado dos julgamentos dos documentos de habilitação do processo TOMADA DE PREÇO nº TP/2023.002-PMSJA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA EMEF EDUCAR PARA CRESCER DA VILA PRIMEIRA DE MARÇO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Após as devidas analises foi DECLARADA VENCEDORA a licitante SUL ELETRICA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com valor global de R$ 350.228,34 (Trezentos e Cinquenta mil e Duzentos e Vinte Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos), tendo em vista as observância e critérios editalícios de MENOR PREÇO. Destaca-se que as analises completa e detalhada encontra-se na 2ª ATA REALIZAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e PARECER TÉCNICO do Departamento de Engenharia, ambos publicados no Portal da Transparência municipal (https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br). Fica aberto o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. RONIS DA SILVA AMORIM Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 406003/2023. ORIGEM: PE/2023.016-FME SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: G O SOARES inscrita sob CNPJ nº 01.829.135/0001-27, ITENS: 01, com o valor total de R$ 333.600,00 (Trezentos e Trinta e Três mil e Seiscentos Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202002/2023. ORIGEM: PE/2023.006-PMSJA SRP, Objetos: ATA Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: R DA SILVA SANTOS inscrita 48.395.326/0001-91, ITENS: 01, 02, 03, com o valor total de R$ 305.184,00 (trezentos e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.00005-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2023.00005-SRP/PMSJP, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à secretaria de educação, para distribuição na rede pública municipal de ensino no município de São João da Ponta/Pa. Data da abertura: 18/05/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA . FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato 20217818. Origem: Tomada de Preço 2/2021- 004. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. Contratada: Transterra Logística e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 19.254.583/0001-05. Objeto: Supressão de Serviços. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b) e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 241.975,89. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/03/2023. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato 20217818. Origem: Tomada de Preço 2/2021- 004. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. Contratada: Transterra Logística e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 19.254.583/0001-05. Objeto: Acréscimo de Serviços. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b) e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 588.965,07. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo I, "UBS VILA COCAL", na localidade Vila Cocal, estrada Boa Vista Cocal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista, Proposta FNS nº 11506.4870001/22-002. Adjudicado e Homologado para a Empresa Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10. 663.077/0001-03, com o Valor Global de R R$1.040.771,94 (um milhão quarenta mil setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista-PA, 4 de maio de 2023. SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0304001-2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Bom Bons e Descartáveis Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 01.580.769/0001-99. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o CONTRATO N° 0304001-2023, celebrado em 03 de Abril de 2023, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar das redes Estadual e Municipal de ensino de São Sebastião da Boa Vista- Pa, conforme publicação no DOU em 05/04/2023, seção 3, edição n° 66, página 254. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Oitava, item 8e subitem 8.1.2.2 do Contrato n° 0304001-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230093; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR GLOBAL: R$ 1.247,29; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, torna público que não houve nenhum licitante na referida tomada de preço, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de refeitório e implantação de nova câmara frigorífica do matadouro municipal, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo, tendo em vista que não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços Nº 20230841. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Vencedor: A R S Lima EIRELI - C.N.P.J: 11.398.801/0001-73 com valor de R$ 2.335.307,08 (dois mil, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e oito centavos) e D Ferreira Cia LTDA - C.N.P.J: 06.342.245/0001-08 com valor de R$ 405.926,00 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais).na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-026FMS. Vigência 04/05/2023 à 04/05/2024. Com o valor total de R$ 2.741.233,08 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e oito centavos). Tucumã - PA, 4 de maio de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230816 - Origem: Inexigibilidade de Licitação 6/2023-007PMT - Chamamento Público nº 001-2023. Objeto: Chamamento Público para processo de credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços técnicos de perícias médicas previdenciárias em servidores ativos e inativos, afim de atender as demandas da secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Ivan C. de Castro Junior & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ 08.683.491/0001-24, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 06 de abril de 2023 a 06 de abril de 2024. Data de assinatura: 06 de abril de 2023. Tucumã - PA, 04 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230744 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-001PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na area hotelaria no município, para atender as demandas das secretarias municipais de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C . N . P . J. : 00.249.281//0001-10, no valor total de R$ 23.716,64 (vinte e três mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Tucumã - PA, 04 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20230745 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-001PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na area hotelaria no município, para atender as demandas das secretarias municipais de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C. N . P . J. : 29.182.845/0001-27 e Contratada: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C . N . P . J. : 00.249.281//0001-10, no valor total de R$ 10.766,65 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Tucumã - PA, 04 de maio de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº: 20230746 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-001PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na area hotelaria no município, para atender as demandas das secretarias municipais de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P . J. : 11.234.776/0001-92 e Contratada: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C . N . P . J. :