DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C.N.P.J.: 00.249.281//0001-10, no valor total de R$ 10.766,65 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Tucumã - PA, 04 de maio de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230748 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-001PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na area hotelaria no município, para atender as demandas das secretarias municipais de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C.N.P.J.: 00.249.281//0001-10, no valor total de R$ 10.766,65 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Tucumã - PA, 04 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato Nº: 20230749 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-001PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na area hotelaria no município, para atender as demandas das secretarias municipais de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Piz Glória Hotel e Representações LTDA - C.N.P.J.: 00.249.281//0001-10, no valor total de R$ 10.766,65 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Tucumã - PA, 04 de maio de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026FMS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Vencedor: A R S Lima EIRELI - C.N.P.J: 11.398.801/0001-73 com valor de R$ 2.335.307,08 (dois mil, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e oito centavos) e D Ferreira Cia LTDA - C.N.P.J: 06.342.245/0001-08 com valor de R$ 405.926,00 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais). Com valor total de R$ 2.741.233,08 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e oito centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 4 de maio de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023FMS Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-023FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE TUCUMÃ-PA. Vencedor: F CARDOSO & CIA LTDA/EIRELI - C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63 com valor de R$ 27.456,69 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos); MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA - C.N.P.J.: 13.867.682/0001-86 com valor de R$ 7.446,58 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis e cinquenta e oito centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 4 de maio de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-026FMS A Secretaria Municipal de Saúde representada pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 074/2023 de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 031; 032; 048 e 050; 051; 053; 062; 063; 087; 092; 109; 134; 136; 138; 156; 157; 163; 174; 209; 210; 213; no Processo Licitatório nº 9/2023-026FMS na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADOS. Tucumã - PA, 4 de maio de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-023 - SRP Abertura dia 18/05/2023 às 09:00 horas, no portal de compras públicas, tipo menor preço por item, Objeto Contratação de Empresa para aquisição de maquinários pesados conforme Convênio nº 896776/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Tucuruí/PA. no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí-PA, 4 de maio de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20217001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Gecivaldo Ferreira de Oliveira. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-00001. Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, s/ nº, Uruará - Pará a ser utilizado no funcionamento das atividades administrativas da Junta Militar; Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Espécie: 3º Termo de aditivo de Reajuste de Valor do contrato nº 20217001, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Gecivaldo Ferreira de Oliveira. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-00001; Objeto: reajustado o valor para R$ 1.685,64 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos) mensais passando o valor mensal para R$ 940,47 (novecentos e quarenta reais, quarenta e sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 11.285,64 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMSA O Munícipio de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação do processo licitatório em epigrafe, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Para Suprir As Necessidades Do Hospital Municipal De Vigia De Nazaré/PÁ, com o valor total de R$1.005.526,90 (um milhão, cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), cujo os ganhadores a empresas: R DA SILVA CORDEIRO, CNPJ: 37.475.036/0001-31 vencedora dos itens, 12, 13, 14, 15,16, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 54, 56, 57.com o valor de R$ 594.090,00( quinhentos e noventa e quatro mil e noventa reais.), M A SOUZA MACHADO CNPJ: 31.109.573/0001-81, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 23, 29, 34, 35, 36, 39, 47, 48. Com o valor de R$ 384.027,40(trezentos e noventa e quatro mil e vinte e sete reais e quarenta centavos.) AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, CNPJ: 37.556.213/0001-04, vencedora dos itens: 51, 52, 53 ,55. Com o valor de R$ 27.409,50(vinte e sete mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). Vigia de Nazaré-PA, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretária Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE/CMB Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/Pa. Contratadas: J N C Corrêa e Carvalho Ltda, CNPJ 03.698.468/0001-90, vencedora dos itens 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 017, 062 e 076; SMP Construções, CNPJ 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens 001, 003, 005, 016, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 072, 073, 077, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130; V F Cavalcante Comercio Varejista Eireli, CNPJ 26.787.095/0001-29, vencedora dos itens 002, 018, 019, 020, 022, 048, 064, 070, 071, 074, 075, 078, 079, 080, 081, 089, 101 e 107. Valor Global: 363.051,00 (trezentos e sessenta e três mil e cinquenta e um reais). Homologado por Ronivaldo Melo Gouveia, Presidente da Câmara Municipal de Breves/Pa, em 28 de abril de 2023. Breves-PA, 4 de maio de 2023. RONIVALDO MELO GOUVEIA Presidente da Câmara EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2023-CMB. Origem: Pregão Eletrônico 002/2023-PE/CMB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: J N C Corrêa e Carvalho Ltda, CNPJ 03.698.468/0001-90. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. Vigência: 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2024. Valor: R$ 29.117,50 (vinte e nove mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 009/2023-CMB. Origem: Pregão Eletrônico 002/2023-PE/CMB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: SMP Construções, CNPJ 17.853.685/0001-11. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. Vigência: 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2024. Valor: R$ 226.205,60 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 010/2023-CMB. Origem: Pregão Eletrônico 002/2023-PE/CMB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA . Contratada: V F Cavalcante Comercio Varejista EIRELI, CNPJ 26.787.095/0001-29. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. Vigência: 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2024. Valor: 107.727,90 (cento e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-200304 - SRP, publicada em: 04/05/2023 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 251 Onde se lê "(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/)" Leia-se "(https://www.licitanet.com.br/)" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-200402 A Câmara Municipal de Juruti/Pa torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA COM GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES, TRANSMISSÃO DE EVENTOS EXTERNOS, COBERTURA FOTOGRÁFICA, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, VEICULAÇÃO DE MÍDIAS VOLANTES, CRIAÇÃO DE LAYOUTS/CARDS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 18/05/2023, às 09:30hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/), no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti e no mural de licitações dos Jurisdicionados do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Juruti-PA, 4 de maio de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira