DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACA O, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2035 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL) 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 10.010- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00098/2023 - 04.05.23 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 87.143,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D'água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB. LICITANTE HABILITADO: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICIT A N T ES INABILITADOS: MJC CONSTRUCOES EIRELI; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/05/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 2 de maio de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma e Ampliação do prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde III, na sede do município de Araruna/PB. L I C I T A N T ES HABILITADOS: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: MJC CONSTRUCOES EIRELI; ROQUE CONSTRUCOES E SERV I CO S EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/05/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 2 de maio de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00013/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA, que a empresa AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da Proposta de Preços na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 4 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que, após análise e julgamento do recurso interposto contra a decisão resultado do julgamento da Habilitação, pela Assessoria Jurídica deste município, o mesmo foi conhecido e desprovido, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 4 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DR. JOSÉ INÁCIO SITIO GRAVATA AÇU. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 267.012,24. Resultado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 267.012,24 - 1º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50- R$ 283.108,51 - 2º Lugar. As empresas A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02, AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001- 30, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99, G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87, JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16, tiveram suas propostas desclassificadas, por não atenderem as exigências do Edital. A empresa A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02 teve sua proposta desclassificada por apresentar encargos sociais incorretos com relação à natureza da empresa, não tendo atendido à diligência promovida. A empresa AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30 não apresentou composição de custos unitários. A empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99 por apresentar itens da planilha orçamentária com valor superior ao preço base. A empresa G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 por apresentar itens da planilha orçamentária com quantidade e serviço divergente à planilha base. A empresa JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16 por apresentar itens da planilha orçamentária com valor superior ao preço base, e não apresentar a composição de encargos sociais. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 4 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 339.793,45. Resultado: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 339.793,45 - 1º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50- R$ 354.227,35 - 2º Lugar. As empresas A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30; CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.109.852/0001-94; D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06; JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 tiveram suas propostas desclassificadas, por não atenderem as exigências do Edital. A empresa A CASA CONSTRUCOES E SERV I CO S EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02 teve sua proposta desclassificada por apresentar encargos sociais incorretos com relação à natureza da empresa, não tendo atendido à diligência promovida. As empresas AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30 e D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 não apresentaram composição de custos unitários. A empresa CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.109.852/0001-94 não apresentou composição de BDI e encargos sociais. A empresa JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001- 16 por apresentar itens da planilha orçamentária com valor superior ao preço base, e não apresentar a composição de encargos sociais. A empresa WJX CONSTRUCOES E SER V I CO S DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 por apresentar itens da planilha orçamentária com quantidade divergente à planilha base. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 4 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POSTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 336.549,60. Bananeiras - PB, 14 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POSTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 336.549,60. Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J K de Medeiros Promocoes e Entretenimentos Ltda - CNPJ 14.909.605/0001-04. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 991443471. Bananeiras - PB, 4 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA