DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500249 249 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00154/2023 - 04.05.23 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 336.549,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188.1009 AMPLIAR E/OU REFORMAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.4.4.90.51.01OBRAS E INSTALAÇÕES 540 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 95.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 96.4.4.90.51.01OBRAS E INSTALAÇÕES 544 RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF 97.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00152/2023 - 28.04.23 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 495.130,92. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31201/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023. Data da contratação: 24/04/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão. Contratado: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 02.323.033/0001-06, no valor de R$ 384.000,00. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão) para o município de Boqueirão/PB. Rec. Convênio /Mapa Nº 911059/2021 /Próprios /PMB. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520/02 e suas alterações. Vigência: 24/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2023, que tem por objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão) para o município de Boqueirão/PB. Rec. Convênio /Mapa Nº 911059/2021 /Próprios, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 02.323.033/0001-06, no valor de R$ 384.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores. Boqueirão - PB, 20 de abril de 2023 JOÃO MARCOS DE FREITAS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA COMERCIAL PARA O MONITORAMENTO AMBIENTAL DA RECUPERAÇÃO DO LIXÃO OBJETO DO PRAD DE BREJO DO CRUZ-PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 15.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00042/2023 - 03.05.23 - CLEDSON LIMA ALMEIDA - R$ 30.000,00. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, Através da Comissão de contratação, designada pela Portaria nº 59/2023, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO", com início das propostas em 05/05/2023, às 12h, até 26/05/2023 às 08h. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (83) 3443-2240, E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 4 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho deste município. 1) DROGAFONTE LTDA- CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor nos itens: 15 - 18 - 23 - 25 - 30 - 34 - 37 - 47 - 49 - 52 - 54 - 58 - 59 - 62 - 64 - 80 - 81 - 82 - 85 - 86 - 88 - 92, com o valor global de R$ 134.079,00 (cento e trinta e quatro mil e setenta e nove reais); 2) ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 70.104.344/0001-26, saiu vencedor nos itens: 9 - 10 - 13 - 14 - 19 - 26 - 27 - 29 - 35 - 38 - 39 - 40 - 44 - 45 - 51 - 55 - 61 - 63 - 65 - 77 - 79 - 90 - 93 - 95, com o valor global de R$ 275.388,27 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos); 3) EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 26.156.923/0001-20, saiu vencedor nos itens 3 - 7 - 50 - 91, com o valor global de R$ 11.732,00 (onze mil e setecentos e trinta e dois reais); 4) HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 23.302.414/0001-70, saiu vencedor nos itens 72 - 74, com o valor global de R$ 141.810,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais). 5) HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos itens 1 - 2 - 4 - 6 - 12 - 16 - 20 - 21 - 22 - 24 - 28 - 31 - 32 - 33 - 41 - 48 - 53 - 56 - 57 - 60 - 66 - 69 - 73 - 75 - 83 - 84, com o valor global de R$ 553.082,50 (quinhentos e cinquenta e três mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). 6) MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES- CNPJ: 94.389.400/0001-84, saiu vencedor nos itens 68 - 70, com o valor global de R$ 141.902,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos e dois reais). 7) MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 07.294.636/0001-32, saiu vencedor nos itens 11 - 42 - 76 - 87 - 94, com o valor global de R$ 23.107,00 (vinte e três mil e cento e sete reais); 8) NNMED - DISTRI B U I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedor nos itens 8 - 71 - 78 - 89, com o valor global de R$ 45.146,00 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais); 9) PHARMAPLUS LTDA- CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor nos itens 5 - 17 - 46 - 67, com o valor global de R$ 5.502,00 (cinco mil e quinhentos e dois reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 13 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou parcial, superior e/ou inferior bem como sua aplicação aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos na Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo do Cruz/PB. 1) EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR- CNPJ: 26.353.031/0001-10, saiu vencedor no lote: 1, com o valor global de R$ 35.745,60 (trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Assinatura Da Ata: 02 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura Brejo do Cruz/PB, 4 de maio de 2023 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Hellisson Batista Fernandes Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Permanentes (médico hospitalar) referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220-03 , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; Decreto Municipal n° 15, de 22 de março de 2023; Decreto Municipal Nº 20, de 04 de Abril de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 as 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98876-2406. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 4 de maio de 2023 GABRIELLE THAYS DA SILVA MENDES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60019/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGAS EM CILINDROS DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 4 de Maio de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de internet para atender as demandas do município de Camalaú- Pb. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 28 de abril de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA pregoeiro