DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500250 250 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, torna público, que o pregão eletrônico, do tipo "menor valor por item", cujo objeto é a locação de ambulâncias de suporte básico para atender a rede de atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, encontra-se revogado, por interesse da administração pública. a partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa conforme art. 50, decreto 10.024/2019. Campina Grande, 4 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 069/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 030/2023, realizado às 09:00 horas do dia 14 de março de 2023, cujo objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos , para atender a rede de hospitais da atenção especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb , os itens 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 18, 20, 24, 25, 29, 34, 38, 47, 49, 50, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 64, 65, 83, 84, 97, 103, 104, 107, 109, 110, 112, 115, 118, 130, 135, 137, 150, 151 e 155 foram declarados fracassados e os itens 22, 28, 39, 105 e 160 foram declarados desertos. Campina Grande, 4 de maio de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira ()Republicado por ter saído no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2023, Seção 3, pág. 300, Edição nº 80, com incorreção no original. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16466/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16181/2022. Partes: Sms/Pmcg E Claudia Medeiros Alcantara. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Claudia Medeiros Alcantara. Data Da Assinatura: 04/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16462/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16146/2022. Partes: Sms/Pmcg E Veronica Cavalcanti Pedrosa Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/05/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Veronica Cavalcanti Pedrosa. Data Da Assinatura: 04/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16120/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº. 16020/2023/Fms/Sms. Partes: Sms/Pmcg E E R Felix - Prod. Agrop. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Do Zoonoses No Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 10/08/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Eder Rodrigo Felix. Data Da Assinatura: 04/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios, para atender as necessidades das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VA AT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00150/2023 - 02.05.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 103.188,00; CT Nº 00151/2023 - 02.05.23 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI - R$ 80.480,00; CT Nº 00152/2023 - 02.05.23 - CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 41.641,20; CT Nº 00154/2023 - 02.05.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 145.393,00; CT Nº 00155/2023 - 02.05.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 26.960,00; CT Nº 00156/2023 - 02.05.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 197.600,00; CT Nº 00157/2023 - 02.05.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 132.404,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do II Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 01/08/2023. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021- CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO GADO EM CONCEIÇÃO/PB - Contrato de repasse nº 913256/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos: Contrato de repasse nº 913256/2021. 07.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 692 1013 1018 CONSTRUÇÃO DO CURRAL DE GADO 000417 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 5.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 4490.00 Aplicações Diretas 100.000 0 000418 4490.51 99 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0032/2023 PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 18.578.731/0001-84 - Valor - R$: 931.581,70 (Novecentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE EM CONCEIÇÃO/PB - contrato de repasse n° 1079922-57 - SICONV 918050. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos: CONTRATO DE REPASSE-OPERAÇÃO N 1079922-57 - SICONV Nº 918050 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 1009 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 302 1012 1010 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 000258 4490.51 99 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0018/2023 ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001-81 - Valor - R$: 1.370.510,44 (Um Milhão Trezentos e Setenta Mil Quinhentos e Dez reais e Quarenta e Quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO GADO EM CONCEIÇÃO/PB - Contrato de repasse nº 913256/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos: Contrato de repasse nº 913256/2021. 07.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 692 1013 1018 CONSTRUÇÃO DO CURRAL DE GADO 000417 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 5.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 4490.00 Aplicações Diretas 100.000 0 000418 4490.51 99 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0032/2023 PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 18.578.731/0001-84 - Valor - R$: 931.581,70 (Novecentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB - convenio n° 0409/2021- SEECT-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos: RECURSOS CONVÊNIO GOVERNO DO ESTADO: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.1120 RO (2261) 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1009 1004 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO F U N DA M E N T A L 4490.51 99 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0027/2023 ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 21.725.552/0001-37- Valor - R$: 998.776,78(Novecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado. Data e Local: 23 de Maio de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 4 de Maio de 2023. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA. Presidente da CPL.