DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité/PB, 4 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal; ADJUDICO o seu objeto a: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 27.740,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 327.789,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 361.230,00. Duas Estradas - PB, 4 de Maio de 2023 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: pavimentação em paralelepipedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades Varzea do Saco e Lagoa Seca, localizadas no Municipio de Igaracy-PB. Atraves do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA. Operação nº 1076605-18/2021. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. dotação: recursos; através do convenio de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA. nº da operação 1076605-18/2021. próprios do Município de Igaracy: 05.000 secretaria de infraestrutura 15 451 1008 1008 construção e recuperação de infraestrura municipal 069 4.4.90.51 00 1.500.0000 obras e instalações 070 4.4.90.51 00 1.700.0000 obras e instalações. 07.000 Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Rec. Hidricos 26 782 1008 1029 construção, recuperação e/ou pavimentação em estradas vicinais 226 4.4.90.51 00 1.500.000000 227 4.4.90.51 00 1.700.0000 obras e instalações. 26 782 1008 1030 construção e/ou recuperação de passagem molhada 229 4.4.90.51 00 1.500.0000 obras e instalações 230 4.4.90.51 00 1.700.0000 obras e instalações.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00058/2023 - 04.05.23 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 459.842,31. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para tercerização de serviços profissionais para preenchimento de vagancia com lotação na Unidade Mista de Saúde de Igaracy-PB. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 06.000 secretaria de saúde, 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde; 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 06.001 fundo municipal de saúde, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus, 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. vigência: até 04/05/2024. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00059/2023 - 04.05.23 - TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 737.880,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.666/2023 CHAVE CGM: TWGH-LH6T-7C8X-0F2A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CABO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 11 de maio de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 4 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 7.543/2023 CHAVE CGM:TLDL-LTVV-2XYD-24K2 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.024/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 06 JUNHO 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 46 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, JOSÉ AMÉRICO, GEISEL, JD. CID. UNIVERSITÁRIA, ÁGUA FRIA E CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda - feira dia 08/05/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 4 de Abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.030/2023/SEINFRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.015/2022/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 94.640/2022 CHAVE CGM: WFFR-0IR0-XIUT-EFLL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: INFORMAQ COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.080.834/0001-78 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Referência será executado até o final do presente exercício orçamentário: 31 de dezembro, conforme descrito no Termo de Referência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CABO DE REDE CAT6 PARA ESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/PMJP. VALOR TOTAL: R$ 8.720,00 (Oito mil, setecentos e vinte reais). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S Natureza da despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / José Aílton da Silva Pacheco - Informaq Comércio e Reciclagem de Serviços de Informática Ltda Data da Assinatura: 04 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 24.414/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 19/05/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo, a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública da Cidade de João Pessoa-Pb, CHAVE CGM: 8VK8-6MV2-Q159-BKMZ A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 999773 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de segunda-feira 08/05/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 4 de maio de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.036/2023 Chave CGM nº 2CSS-63ZQ-ZW8A-25E3 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.068/2022 Data da sessão: 18/05/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br. Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 4 de maio de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pavimento irregular na Rua Francisca Claudino Fernandes no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 918167/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 347.369,83. JOCA CLAUDINO - PB, 4 DE MAIO DE 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito