DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo email: [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 4 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.42/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.42/2023, finalizado a etapa de lances no dia 25 de abril de 2023, fez a publicação convocando as empresas a apresentarem a documentação complementar a empresa SOUZA E ARRUDA TRANSPOR T ES LTDA - CNPJ: 31.641.936/0001-25, não apresentou o solicitado referente aos itens 1, 2, 3, 4 e 6 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB). Convocamos as demais empresas que participaram do processo para retornar a fase do julgamento no sistema comprasnet no dia 08 de Maio de 2023 às 09:00, para mais informar email [email protected]. Monteiro - PB, 4 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, Destinados à Alimentação Escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 12.306.2002.2014 - 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00155/2023 - 28.04.23 - MANOEL NASARENO DA SILVA - R$ 5.270,00; CT Nº 00156/2023 - 28.04.23 - TERESINHA OLIVEIRA DANTAS - R$ 3.119,00; CT Nº 00157/2023 - 28.04.23 - STENIO ANDREY GUEDES DANTAS - R$ 9.823,00; CT Nº 00158/2023 - 28.04.23 - JOSE DE SOUZA COSTA - R$ 19.656,00; CT Nº 00159/2023 - 28.04.23 - JOSE ERIVAN DE SOUZA COSTA - R$ 19.170,00; CT Nº 00160/2023 - 28.04.23 - JOSE REGINALDO DE SOUZA - R$ 14.426,00; CT Nº 00161/2023 - 28.04.23 - AUDUNES SALLYARK GUEDES DANTAS - R$ 16.297,90; CT Nº 00162/2023 - 28.04.23 - COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 198.950,00; CT Nº 00163/2023 - 02.05.23 - COPAF - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 523.430,00; CT Nº 00164/2023 - 03.05.23 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - R$ 282.254,40. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à alimentação escolar. LICITANTE INABILITADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Picuí - PB, 25 de Abril de 2023. JOSEPH SMITH MOSIAH DA SILVA AZEVEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para atender o Município de Pirpirituba/PB, conforme convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Pirpirituba - CONVÊNIO /MAPA NS 921530/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N. 520518/2021, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 006/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, Órgão realizador COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0006/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba/Outros - CONVÊNIO /MAPA NS 921530/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N. 520518/2021: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.00 SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS 20.606.2004.1040 - ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/SETOR AGRICOLA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN].. VIGÊNCIA: até 24/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00155/2023 - 27.04.23 - ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 470.000,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para atender o Município de Pirpirituba/PB, conforme convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Pirpirituba - CONVÊNIO /MAPA NS 921530/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N. 520518/2021, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 006/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, Órgão realizador COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 470.000,00. Pirpirituba - PB, 27 de Abril de 2023. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública da Construção da 2ª fase da Escola Sustentável; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.227.311/0001-03, Valor: R$ 3.422.281,83. Publique-se e cumpra-se, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 4 de Maio de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 1/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública da Construção da 2ª fase da Escola Sustentável; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP. CNPJ: 20.227.311/0001-03. Valor: R$ 3.422.281,83. Pombal, 4 de Maio de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100040/2023. Processo Administrativo nº 100019/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de "simples apostila". Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.306.2010.2022 - Manter o Programa de Alimentação Escolar- PNAE. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. 3.3.90.30.01 - Material de consumo. 267 - Ficha. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 19/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 4 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro