DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - R$ 98.986,18. Fica desde já o licitante declarado vencedor, convocado para assinatura do respectivo contrato. Riachão - PB, 3 de maio de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Eunice Barbosa deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços 007/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00189/2022 - Gramare Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 30.676.883/0001-15 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 40.210,13. Assinatura: 02.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Presencial Nº 7/2023, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCA O, CNPJ: 14.289.959/0001-01, Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 9 - 14 - 16 - 18 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 41 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 70 - 75 - 76 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 93 - 94 - 95 - 99 - Valor: R$ 355.582,50; GUSTAVO XAVIER GARCEZ, CNPJ: 26.303.607/0001-34, Item(s): 90 - 96 - 97 - 98 - 101 - Valor: R$ 140.850,00; L S D AVILA, CNPJ: 47.483.499/0001-07, Item(s): 56 - 73 - Valor: R$ 587,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, Item(s): 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 20 - 23 - 26 - 27 - 29 - 31 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 45 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 64 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 74 - 77 - 81 - 83 - 87 - 89 - 91 - 92 - 102 - Valor: R$ 624.977,00; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001- 20, Item(s): 19 - 43 - 44 - 46 - 51 - 69 - 78 - 79 - 100 - Valor: R$ 16.145,40. Total do resultado final: R$ 1.138.141,90. Santa Luzia - PB, 3 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 7/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 9 - 14 - 16 - 18 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 41 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 70 - 75 - 76 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 93 - 94 - 95 - 99 - Valor: R$ 355.582,50; GUSTAVO XAVIER GA R C EZ , CNPJ: 26.303.607/0001-34, Item(s): 90 - 96 - 97 - 98 - 101 - Valor: R$ 140.850,00; L S D AVILA, CNPJ: 47.483.499/0001-07, Item(s): 56 - 73 - Valor: R$ 587,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, Item(s): 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 20 - 23 - 26 - 27 - 29 - 31 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 45 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 64 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 74 - 77 - 81 - 83 - 87 - 89 - 91 - 92 - 102 - Valor: R$ 624.977,00; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, Item(s): 19 - 43 - 44 - 46 - 51 - 69 - 78 - 79 - 100 - Valor: R$ 16.145,40. Total do resultado final: R$ 1.138.141,90. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 4 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 9/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA, que o recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA BARBOSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001- 71, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Setor de Engenharia, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 3 de maio de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial Nº 00007/2023, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023. Após a avaliação da Secretaria de Serviços Urbanos dos itens que foram solicitados amostras, sendo todas as amostras aprovadas. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA M AT E R I A L DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 9 - 14 - 16 - 18 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 41 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 70 - 75 - 76 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 93 - 94 - 95 - 99 - Valor: R$ 355.582,50; GUSTAVO XAVIER GARCEZ, CNPJ: 26.303.607/0001-34, Item(s): 90 - 96 - 97 - 98 - 101 - Valor: R$ 140.850,00; L S D AVILA, CNPJ: 47.483.499/0001-07, Item(s): 56 - 73 - Valor: R$ 587,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, Item(s): 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 20 - 23 - 26 - 27 - 29 - 31 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 45 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 64 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 74 - 77 - 81 - 83 - 87 - 89 - 91 - 92 - 102 - Valor: R$ 624.977,00; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, Item(s): 19 - 43 - 44 - 46 - 51 - 69 - 78 - 79 - 100 - Valor: R$ 16.145,40. Total do resultado final: R$ 1.138.141,90. Santa Luzia - PB, 3 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MALHAS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 30%/MDE/PDDE/EJA: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2019; 12.366.2006.2020; 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2026; 10.301.2005.2029; 10.301.2005.2032; 10.244.2005.2034. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/PETI/Projovem/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGDBF: 08.244.2014.2035; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2038; 08.244.2014.2039; 08.244.2014.2040; 08.243.1003.2041; 08.243.2014.2042; 08.243.2014.2043; 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00079/2023 - 02/05/2023 - NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - R$57.676,00; CT Nº 00080/2023 - 02/05/2023 - ROSELMA VIEIRA SOARES - R$76.010,00; CT Nº 00081/2023 - 02/05/2023 - VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$35.800,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento de Pneus novos e câmara de ar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.361.2022.2017; 12.361.2008.2019. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde FMS/FUS/PAB: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2026; 10.301.2005.2029; 10.301.2005.2032. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2035; 08.243.1003.2041. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2055. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99.0000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00082/2023 - 02/05/2023 - M A L DE M MARINHO - R$28.756,00; CT Nº 00083/2023 - 02/05/2023 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERV I CO S LTDA - EPP - R$198.444,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.483.491,79. Fica desde já o licitante declarado vencedor, convocado para assinatura do respectivo contrato. Riachão - PB, 3 de maio de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita