DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender A Demanda Da Secretária De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Cirufarma Comercial Ltda. Item(s): 1 - 37 - 79. Valor: R$ 2.535,85. Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares. Item(s): 15 - 22 - 50 - 59 - 69 - 94 - 97. Valor: R$ 301.832,50. Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho. Item(s): 31 - 51 - 85 - 100. Valor: R$ 326.528,00. Pharmaplus Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 7 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 17 - 19 - 20 - 24 - 25 - 32 - 33 - 34 - 42 - 45 - 46 - 47 - 49 - 58 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 81 - 83 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 92 - 95 - 99. Valor: R$ 1.361.291,23. Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me. Item(s): 27 - 28. Valor: R$ 212.483,20. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - PE 00014/2023. Aos 19/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. I Evangeliano Batista Almeida. Item(s): 19. Valor: R$ 4.480,00. Jr Solucoes Visuais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38. Valor: R$ 269.654,15. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 19 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 18 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS BRINQUEDÃO PARA DISPONIBILIZAR NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 4 de maio de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO VENDA Nº 135/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - DISPENSA Nº 024/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A JOÃO NUNES (CPF nº 395.049.214-34); OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA: 27 de abril a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 20.812,60 (vinte mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 12 361 0007 2016 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTES: 1.500.0000/001.001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1.552.0000/200.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 12 365 0007 2016 0000 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1.552.0000/200.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e João Nunes - Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO VENDA Nº 134/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - DISPENSA Nº 024/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A): EDILENE LUCIO DE ANDRADE (CPF nº 095.777.324-29); OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; VIGÊNCIA: 27 de abril a 31 de dezembro de 2023; VALOR GLOBAL: R$ 16.625,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 12 361 0007 2016 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTES: 1.500.0000/001.001 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1.552.0000/200.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 12 365 0007 2016 0000 - Manutenção da Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte: 1.552.0000/200.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Edilene Lúcio de Andrade - Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 10:00 horas do dia 25 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UM VEICULO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACORDO COM PROPOSTA FNS Nº11411.482000/1210-01. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo André - PB, 25 de Abril de 2023. REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes, em face de rescisão contratual e reprogramação de projeto, referentes a construção de uma creche proinfância tipo 1 localizado neste município, conforme projeto e especificações. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00019/2022. Dotação: 05 // 12.365.0104.1.207 | 4.4.90.51 | 0500 | 0540 | 0542 | 0570 | 0571. Vigência: até 14/04/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20031/2023 - 14.04.23 - Monte cristo empreendimentos eireli - R$ 2.239.623,30. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Para Atender A Demanda Da Secretária De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.229; 10.302.0009.2.127; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10186/2023 - 19.04.23 - Pharmaplus Ltda - R$ 1.361.291,23; CT Nº 10187/2023 - 19.04.23 - Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 301.832,50; CT Nº 10188/2023 - 19.04.23 - Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me - R$ 212.483,20; CT Nº 10189/2023 - 19.04.23 - Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 326.528,00; CT Nº 10190/2023 - 19.04.23 - Cirufarma Comercial Ltda - R$ 2.535,85. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Plotagem E Comunicação Visual Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 19/04/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10191/2023 - 19.04.23 - Jr Solucoes Visuais Ltda - R$ 269.654,15; CT Nº 10192/2023 - 19.04.23 - I Evangeliano Batista Almeida - R$ 4.480,00.