DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500255 255 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Convocam-se as empresas ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81, COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.170.603/0001-58, FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.743.365/0001-08 e MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.278.968/0001-72, remanescentes do processo em epígrafe, para assumir a execução da obra, devido a empresa vencedora SOMOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 35.042.630/0001-03 - classificada na condição de apresentar declaração assinada pelo seu representante legal declarando que concorda com todos os termos da planilha da proposta apresentada - não ter apresentado a referida declaração no prazo legal ofertado. Fica marcada a reunião com as remanescentes para o dia 10/05/2023, às 10h00min, sala da CPL, Prefeitura Municipal. O não comparecimento das empresas remanescentes implicará na renúncia das ausentes, decaindo o direito de contratação da ordem sequencial das mesmas. Assim, a obra a ser executada restará vencedora apenas para a empresa presente durante a sessão que ora se convoca, em ordem de classificação e que aceitar executar os serviços assumindo o preço da 1ª classificada. Informamos ainda que as remanescentes interessadas na negociação, respeitando a ordem de classificação das presentes, já deverão trazer consigo proposta de preços atualizada, com o respectivo valor da vencedora: R$ 819.718,48. São José de Piranhas - PB, 4 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com critério de julgamento do MAIOR DESCONTO POR ITEM COM BASE NA TABELA DO FABRICANTE E/OU SISTEMA AUDATEX OU EQUIVALENTE, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS DE 1º LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 17/05/2023 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 4 de maio de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 00002/2020 Assinatura 05/04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para empreitada: Pavimentação e drenagem de vias urbanas, referente ao contrato de repasse nº 1064508-14/2019, formalizado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura De Sertãozinho E: CT Nº 00079/2020 - 10.08.20 - Agreste Construtora E Comércio Ltda - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Remarcação de Licitação. Objetivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar diário dos Estudantes da Zona Rural para sede (vice versa) do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital . Reunião remarcada para: 16 de maio de 2023, ás 08: 30hm Várzea-PB, 2 de maio de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Fase Negociação. Convocam-se a empresa remanescente do processo em tela, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de tendas, tamanho 6x6, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Considerando a não assinatura do contrato da empresa: BOA ERA COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ nº 05.350.687/0001-09. Fica assim marcada a reunião com a empresa remanescente colocada em segundo lugar SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 06.911.404/0001-13. A empresa está convocada para a fase de negociação do item remanescente, no dia 08/05/2022, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 002/2023 - Contrato Administrativo Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - Processo Licitatório Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: readequação da planilha orçamentária da Obra destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB (em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA); VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 0,03 (três centavos de real); VALOR DO CONTRATO READEQUADO: R$ 276.308,29 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e oito reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGENCIA: até 04 de Maio de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20, CONTRATO Nº: 40101/2023, VALOR TOTAL: R$ 220.370,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, que objetiva Contratação de Serviços de software, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, suporte técnico e disponibilização de banco de dados para implantação de Diário Online no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.467.975/0001-73 - R$ 92.500,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de maio de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ nº 15.457.996/0001-36 - R$ 98.156,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de maio de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Relativo ao pregão acima citado é aberto procedimento de investigação dos atos para aplicação de penalidade a empresa, conforme comprovação nos autos do não comparecimento da empresa para assinatura do seu respectivo contrato. Convoca-se a empresa BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.350.687/0001-09, para apresentação de defesa e contraditório: por infração ao art. 81º da Lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei 10.520/2002. Dá-se o prazo máximo de até 5 dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao município, podendo ser protocolada na sala da CPL ou via e-mail: [email protected]. Passado o prazo segue o processo decaindo o direito de defesa da empresa ora convocada. O processo está à disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas - PB. São José de Piranhas-PB, 4 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL